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Prefeito Carlinhos do Pelado
Vice Amaral do Gelo
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Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
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Licitações
Pregão Presencial
PP SRP 005/2024 - Gêneros alimentícios e Materiais de Limpeza
📅Publicado em
23 de maio de 2024
Legislação
Licença Ambiental
Licença Ambiental - LAU - Recuperação de Estradas Vicinais - Ramal do KM - 19
21 de maio de 2024
PP SRP 002/2024 - Transporte Escolar
Inexigibilidade
Inexigibilidade N° 003/2024 - Prestação de serviços jurídicos
PP SRP 004/2024 - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS
Adesão/Carona
Adesão/Carona N°003/2024 - Consultorias Gestão Pública. Política e Pedagógica
16 de maio de 2024
Decreto
Decreto N°026/2024 - Luto Oficial - Falecimento Rizomar Moura de Oliveira
14 de maio de 2024
Enchente
RESOLUÇÃO/CMAS 24/2024 - Termo Aceite para Oferta do Serviço de Proteção
PP SRP 001/2024 - Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10)
9 de maio de 2024
Inexigibilidade N° 004/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Portaria
Portaria N° 144/2024 - Nomear Mário Jorge Gomes Fiesca
7 de maio de 2024
Portaria N° 145/2024 - Exonerar Kátia Padilha
Portaria N° 147/2024 - Nomear Maria Enage Brito Peres
Portaria N° 146/2024 - Nomear Leandro Lima Gadelha
Portaria N° 034/2024 - Fica a disposição RAIMUNDA IVAILDA SOUZA DA SILVA
Lei
Lei N° 1.170/2024 - Denominação da Nova Creche Municipal
Portaria N° 142/2024 - Nomear Ana Kelly Monteiro Nogueira
Portaria N° 033/2024 - Fica a disposição FRANCISCO AELSON DE ARAÚJO PEREIRA
IPTU
Lei N° 1.171/2024 - Conceder remissão do IPTU
Portaria N° 035/2024 - Fica a disposição SERGIOMAR MOURA DE ARAÚJO