MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

SECRETARIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO 

TERMO DE ADESÃO À INICIATIVA DE APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE

ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA - ADAPTACIDADES.

O MUNICÍPIO de Brasiléia inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.508.933/0001-45 doravante denominado MUNICÍPIO neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL Sr. Carlos Armando de Souza Alves, brasileiro, CPF n° ***.626.932-**, resolve firmar o presente TERMO DE ADESÃO, em conformidade com o Decreto no 12.041, DE 5 DE JUNHO DE 2024, que cria o Programa Cidades Verdes Resilientes.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1. O objeto do presente termo é a adesão do município supra referido, por intermédio do seu representante, à iniciativa AdaptaCidades, no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes.