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RESOLUÇÃO Nº 16 - CMAS

Aprovar o planejamento da reprogramação de saldo do saldo do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único da Assistência Social PROCAD – SUAS.

Legislação
Resolução
Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14197

77

3 de fevereiro de 2026

Data de Abertura

-

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-

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RESOLUÇÃO Nº 16, 28 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre o planejamento da reprogramação de saldo do saldo do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único da Assistência Social PROCAD – SUAS. RESOLVE: Art. 1º APROVAR o planejamento... no valor de R$ 30,91... Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

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