ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA DE BRASILÉIA
 GABINETE DO PREFEITO
 
PORTARIA N° 1.057/2025
O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7o, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto no 88 de 28 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1o Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato No 202/2025, oriundo do Pregão Eletrônico N° 024/2025 - Processo Administrativo n° 069/2025, firmado com a F S BORGES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ no 29.347.851/0001-97.
Gestor do contrato: Josué Elias da Silva – Portaria no 006/2025;
Fiscal Titular: Raimundo Nonato da Silva no 5643;
Fiscal Suplente: Francisco de Assis Lima – Portaria no 043/2025.

Art. 2o Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver.

Gabinete do Prefeito, 22 de dezembro de 2025.
Carlos Armado de Souza Alves
Prefeito de Brasiléia