Olá, Bem-vindo a Brasiléia!
Prefeito Carlinhos do Pelado
Vice Amaral do Gelo
Início > Transparência >
Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
FILTROS
PERÍODO DE PUBLICAÇÃO
Carregando documentos...
EXPORTAR:
Carta de Serviços
CAC
Alvará de Implantação de Publicidade
📅Publicado em
Legislação
Portaria
PORTARIA Nº. 240/2017
Licitações
Pregão Presencial
PP SRP 018/2023 - Prestação de serviços de instalação de rede de internet
Concursos
Processo Seletivo Simplificado
PSS N° 001/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto
Decreto nº 010 de 14 de março de 2017
Compensação de Crédito Tributário
Alteração de Cadastro do Credor - Pessoa Física e Jurídica
PORTARIA Nº. 299/2017
Contas Públicas
Renúncia Fiscal
Renúncia Fiscal 2019
Licença para Demolição
COLETA
Retirada de Entulho
PORTARIA Nº. 163/2017
PP SRP N° 23/2018 - Equipamento/ Material Permanente
Produtor
Solicitação de mecanização agrícola
DECRETO Nº 026 DE 28 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº. 225/2017
Lei
Lei Nº 999/2017 - Abertura de crédito adicional especial
DECRETO Nº 028 DE 28 DE JULHO DE 2017.
Certidão de Localização de Imóvel
Lei Nº 992/2017 - Abertura de crédito adicional especial