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Prefeito Carlinhos do Pelado
Vice Amaral do Gelo
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Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
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Legislação
Portaria
Portaria N° 095/2020 Designar os servidores p/ atuarem como Gestores e Fiscais
📅Publicado em
27 de julho de 2020
Licitações
Dispensa de Licitação
DL N° 004/2020 - Testes Rápidos para COVID-19
21 de julho de 2020
Contas Públicas
RREO
RREO 3º Bimestre de 2020
Portaria N° 094/2020 - Divulgar RREO 3°Bimestre
Portaria N°093/2020 Nomeação de Comissão para elaboração do Estatuto do Servidor
15 de julho de 2020
Pregão Eletrônico
PE N°002/2020 - Máquinas e Equipamentos
14 de julho de 2020
Portaria N° 79/2020 - MARIA APARECIDA GERMANO DOS SANTOS
PE N°003/2020 Máquinas e Equipamentos
Portaria N° 81/2020 - CEILDE CAROLINA DE SOUZA LIBDY
Tomada de Preços
TP N° 002/2020 - Construção de Biblioteca Convênio N° 864141/DPCN/2018
Portaria N° 80/2020 - IRACI BRUM TAVARES
Lei
Lei N° 1088/2020 - Denominação da nova Sede da FUNASA
13 de julho de 2020
Decreto
Decreto N° 040/2020 - Revogação do Decreto Nº 034 de 23 de junho de 2020
Lei N° 1086/2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Lei N° 1087/2020 - Denominação da Praça do Bairro Ferreira Silva
Lei N° 1089/2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei N° 1082/2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
9 de julho de 2020
PE N°001/2020 Máquinas e Equipamentos Agrícolas /Convênio 884221
Plano de Saneamento Básico
Lei N° 1084/2020 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Lei N° 1085/2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL