Portal de Publicações Oficiais

Portaria N° 029/2021 - Atribuir a Senhora Edinelda Correia Braga

Decreto N°006/2021 Altera o item 2.11 do título 2 do Art. 2º da Lei 898/2011

Decreto N°005/2021 Altera o dispositivo 31 da Lei nº 647/2002 Plano de cargos

Decreto N°010/2021 - Adesão ao Pacto Acre Sem Covid

Portaria N° 033/2021 - Nomear, o Sr. Jesiel Neto Moura

Portaria N° 027/2021 - Atribuir ao Senhor João Raimundo Araújo de Melo

Portaria N° 032/2021 - Nomear, a Srª Ligia Gomes

Portaria N° 028/2021 - Atribuir a Senhora Kalline Jerônimo Torres

Decreto N°007/2021 Altera o Inciso I do § único do Art. 12, da Lei 952/2014

Decreto N°009/2021 Comitê Temporário de Supervisão e Monitoramento dos Impactos

Portaria N° 030/2021 - Nomear, a Srª Cibele Cristina Pires de Freitas

Decreto N° 008/2021 - Luto oficial - Creumar Monteiro Pontes Filho

Portaria N° 025/2021 - Nomear, o Sr. Ieve Terranova Freitas de Sousa

Portaria N° 023/2021 - Diária - Djahilson Américo de Oliveira S

Portaria N° 001/2021 Designar em substituição, o Sr. Carlos de Oliveira Neto

Portaria N° 024/2021 - Diária - Eva Amorim Moreira Bandeira

Portaria N° 026/2021 - Nomear, a Srª Lajúcia Limeira Cantuário

Portaria N° 022/2021 - Nomear, a Srª. Verônica de Freitas Chaves

Portaria N° 021/2021 - FLEMERSON ANTÔNIO SALAZAR DE OLIVEIRA

Portaria N° 020/2021 - Nomear, a Srª. Rogéria Gondim da Silva