Portal de Publicações Oficiais

Notificação Extrajudicial - FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA

Portaria N° 101/2023 - Atribuir a Senhora Larissa Ferreira Bandeira

CC N° 001/2023 - Serviços de Assessoria e Consultoria Tributária

RESOLUÇÃO/CMDCA Nº 05/2023 - Prorrogar as incrições até o dia 26 de maio de 2023

Lei N°1152/2023 - Consórcio Intermunicipal de Coleta

Lei N°1151/2023 - AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

PP SRP 019/2023 Mídia volante, Rádio, Site de notícias e locação de aparelhagem

REMUME - COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PP SRP 020/2023 Locação de veículos - Sec. de Saúde

PP SRP 016/2023 - Lavagem de Veículos, Máquinas e Equipamentos da Frota

Certidão de Regularização Fundiária - CRF

Portaria N° 090/2023 - Conceder 02 diárias a Senhora Francisca da Silva Oliveira

Decreto N°28/2023 - Composição da Comissão de Regularização Fundiária

Portaria N° 091/2023 - Conceder 01 diária a Senhora Márcia da Silva Queiroz

RESOLUÇÃO/CMAS Nº 015/2023 - Cofinanciamento Estadual para oferta de Benefícios

Portaria N° 093/2023 - Conceder 01 diária ao Senhor Márcio Oliveira dos Santos

Portaria N° 095/2023 - Conceder 03 diárias ao Senhor Antônio Carlos Pessoa

RESOLUÇÃO/CMAS Nº 016/2023 - Recurso Ações do COVID

RESOLUÇÃO/CMAS Nº 019/2023 - Transferência de Recurso da Lei 173

RESOLUÇÃO/CMAS Nº 018/2023 - Transferência de Recurso da Lei 173