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Portal de Publicações Oficiais

Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.

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Legislação

Portaria

Portaria N° 109/2023 - Atribuir 01 diária a Márcio Oliveira dos Santos

📅Publicado em 

11 de julho de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 113/2023 - Atribuir 02 diárias a Carlos Armando de Souza Alves

📅Publicado em 

11 de julho de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 110/2023 - Atribuir 01 diária a Jesiel Neto Moura

📅Publicado em 

11 de julho de 2023

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°011/2023 - Ministrar o curso de formação para certificação dos candidatos

📅Publicado em 

7 de julho de 2023

Licitações

Pregão Eletrônico

PE N°003/2023 - Equipamento e material permanente

📅Publicado em 

7 de julho de 2023

Processo Eleitoral

Eleição/Escolha

Eleição/Escolha N°002/2023 - Curso de Capacitação e Eleição - Gestor Escolar

📅Publicado em 

7 de julho de 2023

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP 023/2023 - Confecções e Malharias em Geral

📅Publicado em 

6 de julho de 2023

Legislação

Resolução

RESOLUÇÃO/CMDCA Nº 008/2023 - Provas serão realizadas no dia 30 de julho de 2023

📅Publicado em 

6 de julho de 2023

Licitações

Inexigibilidade

Inexigibilidade N°005/2023 - Serviços de pesquisa e comparação de preços

📅Publicado em 

3 de julho de 2023

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°012/2023 - LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS

📅Publicado em 

3 de julho de 2023

Legislação

Decreto

Decreto N° 041/2023 - Ponto Facultativo no dia 04 de julho de 2023

📅Publicado em 

30 de junho de 2023

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS

📅Publicado em 

29 de junho de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 171/2023 - Renovar a cessão ao TJ ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES

📅Publicado em 

28 de junho de 2023

Licitações

Inexigibilidade

Inexigibilidade N° 002/2023 - Espetáculo musical da banda JAMMIL E UMA NOITES

📅Publicado em 

22 de junho de 2023

Licitações

Tomada de Preços

TP N°001/2023 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO

📅Publicado em 

21 de junho de 2023

Legislação

Ata da Reunião

Ata Reunião - Ao terceiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte três

📅Publicado em 

21 de junho de 2023

Legislação

Decreto

Decreto N°040/2023 - A composição dos membros titulares e suplentes

📅Publicado em 

20 de junho de 2023

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°009/2023 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PATRULHA MECANIZADA

📅Publicado em 

12 de junho de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 141/2023 - Conceder a servidora DACIZETE FREITAS DO NASCIMENTO

📅Publicado em 

6 de junho de 2023

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°010/2023 - ESPECIALIZADA PARA DISPOBILIZAÇÃO DO ESPAÇO ADEQUADO E DECORADO

📅Publicado em 

6 de junho de 2023

  • 322
    Página 160
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