ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE BRASILEIA

CONVÊNIO/TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2025

CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Brasileia, CNPJ n.º 04.508.933/0001-45.

CONVENENTE: ROTARY CLUB DE RIO BRANCO PENÁPOLIS,

CNPJ n.º 02.655.475/0001-41.

DO OBJETO: Realização das atividades e festividades ligadas ao Aniversário dos 115 anos de Brasiléia, objetivando a estruturação de um ambiente favorável a fomentar o comércio, a cultura popular, o lazer, promovendo shows gratuitos para a população e região, visando a colaboração com as secretarias municipais de turismo e cultura, bem como o fortalecimento do comércio local.

DO PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação do seu extrato no Diário Oficial Eletrônico do Governo do Estado Acre.

VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 013;

Programa de Trabalho: 2.018;

Elemento da despesa: 33.90.39;

Fonte de Recurso: 701/0500.

DATA: 01 de julho de 2025.

ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito (pela concedente)

e Suziane de Souza Silva (pela convenente)