PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA

RETIFICAÇÃO N° 01 DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS DO SEGUNDO CICLO PNAB/BRASILÉIA 2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BRASILÉIA, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de ajustes nos cronogramas em razão da contratação regular de empresa

responsável pela operacionalização dos recursos, garantindo a execução técnica adequada e a lisura do

processo de análise dos projetos; TORNA PÚBLICA a presente RETIFICAÇÃO No 01, que altera os

cronogramas dos editais do Segundo Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB/BRASILÉIA 2026.

Art. 1o Ficam alterados os cronogramas dos seguintes editais:

I – EDITAL N° 001/2026 – Fomento Cultural de Arte, Patrimônio e Audiovisual;

II – EDITAL N° 002/2026 – Chamamento Público para seleção de projetos continuados de territórios

culturais e pontos de cultura, visando ao fomento, fortalecimento e manutenção das ações culturais no

Município de Brasiléia/AC.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Brasiléia – AC, 08 de maio de 2026.

Arlete Ferreira do Amaral

Secretária Municipal de Cultura e Esporte de Brasiléia

Decreto N° 013/2025