PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELSON DIAS
DANTAS
CONSELHO ESCOLAR ENSINAR PARA EDUCAR DA E.M.E.F.ÉLSON
DIAS DANTAS

RESOLUÇÃO Nº 02/2019

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR ENSINAR PARA EDUCAR DA E.M.E.F.ÉLSON DIAS DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO SEU ESTATUTO.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a comissão permanente de Licitação composta pelos
membros abaixo discriminados:
Agnaldo Correia Melo – PRESIDENTE
Fernanda Galvão de Souza – SECRETARIA
Lenir Alecio – FISCAL
Art. 2º Os membros desta comissão são designados para executarem
os processos licitatórios dos recursos transferidos pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PDE (Programa de Desenvolvimento Escolar), através da Secretaria Municipal de Educação, para
aplicação no desenvolvimento das atividades da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Élson Dias Dantas, nos termos a Lei 8.666/93, e
demais alterações, na forma e condições a seguir estabelecidas: Lei da
Autonomia Financeira das Escolas Publicas.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação.

Brasiléia, 18 de Janeiro de 2019.

Maria Cristina Almeida Santos Rodrigues
Presidente do Conselho Escolar