PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
ESCOLA MUNICIPAL MARIA SOCORRO DE SOUZA FROTA
CONSELHO ESCOLAR MARIA SOCORRO DE SOUZA FROTA
RESOLUÇÃO Nº 02/2019
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR MARIA SOCORRO DE
SOUZA FROTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO
SEU ESTATUTO.

RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a comissão permanente de Licitação composta pelos
membros abaixo discriminados:
MARILENE ARAÚJO DE CASTRO – PRESIDENTE
MARCIANE MOURA DA SILVA – SECRETARIA
FRANCISCA AZEVEDO FERREIRA MOREIRA – FISCAL
Art. 2º Os membros desta comissão são designados para executarem
os processos licitatórios dos recursos transferidos pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PDE (Programa de Desenvolvimento Escolar), através da Secretaria Municipal de Educação, para
aplicação no desenvolvimento das atividades da Escola Municipal de
Ensino Fundamental MARIA SOCOPRRO DE SOUZA FRROTA, nos
termos a Lei 8.666/93, e demais alterações, na forma e condições a seguir estabelecidas: Lei da Autonomia Financeira das Escolas Publicas.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação.

Brasiléia, 16 de janeiro de 2019.

LUCINETE S.MOURA
Presidente do Conselho Escolar