CONSELHO ESCOLAR MARIA SOCORRO DE SOUZA FROTA
RESOLUÇÃO Nº 01/2019
 Brasiléia, 16 de janeiro de 2019.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR MARIA SOCORRO DE
SOUZA FROTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO
SEU ESTATUTO.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a comissão permanente de Licitação composta pelos
membros abaixo discriminados:
MARILENE ARAÚJO DE CASTRO – PRESIDENTE
MARCIANE MOURA DA SILVA – SECRETARIA
VERA MARIA LIMA BARROSO – FISCAL
Art. 2º Os membros desta comissão são designados para executarem
os processos licitatórios dos recursos transferidos pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PDE (Programa de Desenvolvimento Escolar), através da Secretaria Municipal de Educação, para
aplicação no desenvolvimento das atividades da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Maria Socorro de Souza Frota, nos termos a Lei
8.666/93, e demais alterações, na forma e condições a seguir estabelecidas: Lei da Autonomia Financeira das Escolas Publicas.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
Lucinete S. Moura
Presidente do Conselho Escolar