Dispõe sobre o planejamento da reprogramação de saldo do Bloco da Proteção Social Básica – PSB. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÉIA... RESOLVE: Art. 1º APROVAR o planejamento da reprogramação de saldo do Bloco da Proteção Social Básica – PSB para fortalecimento dos Serviços Socioassistenciais, no valor de R$ 54.144,02... Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 28 de janeiro de 2026. Nanny Caroline Santana G. Moreira - Presidente do CMAS-Brasiléia/Ac