ESTADO DO ACRE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS/AC

RESOLUÇÃO CMS Nº. 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Brasiléia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o objetivo de consolidar o controle social do SUS:
R E S O L V E:
Art. 1º - Aprovar a “Ad-referendum” o Regimento da 6º Conferência Municipal de Saúde de Brasiléia, que realizar-se-á no dia 14 de março de
2023, com o tema: Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Brasiléia – Acre, 12 de janeiro 2023
Joana Rodrigues Bandeira dos Anjos
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº. 002 de
12 de janeiro de 2023, nos termos da Lei Municipal nº. 0984 de 24 de
outubro de 2016.
Francélio Carneiro Barbosa
Secretário Municipal de Saúde