ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE BRASILÉIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 731/2026

O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto nº 88 de 28 de dezembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato n.º 057/2026 oriundo do Pregão Eletrônico n.º 005/2026, Processo Administrativo n.º 022/2026 - SEI n.º 03.110001134.00013/2026-79, V F LICITACOES LTDA inscrita no CNPJ nº: 49.221.055/0001-10.

Gestor: Francelio Carneiro Barbosa – Portaria: 004/2025;

Fiscal Titular: Marcos Antônio Ferreira de Araújo – Portaria 104/2026;

Fiscal Suplente: Laudecir Moraes da Silva – Portaria n° 058/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver.

Gabinete do Prefeito, 27 de agosto de 2026.

Carlos Armando de Souza Alves
Prefeito de Brasiléia