BRASILEIA

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE BRASILIA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 634/2026

O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto nº 88 de 28 de dezembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato n.º 042/2026 oriundo do Dispensa de Licitação n.º 011/2026 – Processo Administrativo n.° 034/2026, firmado com a empresa RECON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 50.785.241/0004-04.

Gestor do contrato: Silvnia Batista da Silva Gadelha – Portaria nº 005/2025;

Fiscal Titular: Pedro Henrique Rosa de Oliveira – Portaria nº 567/2025;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver.

Gabinete do Prefeito, 24 de julho de 2026.

Carlos Armado de Souza Alves

Prefeito de Brasilia