ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE BRASILÉIA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 597/2026

“Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS firmados pela Prefeitura de Brasiléia através da Secretaria Municipal de Finanças”.

O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto nº 88 de 28 de dezembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato n.º 040/2026 oriundo do Pregão Presencial SRP n.º 001/2025 - Processo Administrativo n.° 026/2025, firmado com a empresa STATUS TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 15.393.826/0001-35:

Gestor do contrato: Francélio Carneiro Barbosa - Portaria Nº 004/2025;

Fiscal titular: Luzia Bruna Nascimento Saady Ribeiro Campos – Portaria 057/2025;

Fiscal suplente: Laudecir Moraes da Silva - Portaria 058/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver.

Gabinete do Prefeito, 20 de julho de 2026.

Carlos Armando de Souza Alves

Prefeito de Brasiléia