ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE BRASILÉIA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 453/2026
Art. 1º Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 033/2026 (SEI 0000076971) oriundo do Processo de Dispensa nº 005/2026 - Processo Administrativo n° 013/2026 (SEI 03.110001101.00002/2026-11), firmado com a pessoa jurídica, DV EMPREENDIMENTOS, inscrito no CNPJ nº 42.126.907/0001-41.
Gestor do contrato: Arlete Ferreira do Amaral – Portaria: 013/2025;
Fiscal Titular: Alef da Costa Correia – Portaria 062/2025;
Fiscal Suplente: Luciano da Silva Rodrigues – Portaria n° 063/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver.
Gabinete do Prefeito, 09 de junho de 2026.
Carlos Armando de Souza Alves
Prefeito