ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE BRASILÉIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 049/2026

O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto nº 88 de 28 de dezembro de 2023. RESOLVE:

Art. 1º Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 004/2026 oriundo do Pregão Eletrônico nº 012/2024 - Processo Administrativo n° 076/2024, firmado com a empresa D S SERVICOS E INTERNET LTDA – CNPJ n.º 22.555.575/0001-03:
Gestor do contrato: Silvânia Batista da Silva Gadelha - Portaria nº 005/2025;
Fiscal Titular: Pedro Henrique Rosa de Oliveira - Portaria nº 567/2025;
Fiscal Suplente: Elizabete Bites – Matrícula nº 31.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver.

Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2026.

Carlos Armado de Souza Alves
Prefeito de Brasiléia