ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE BRASILÉIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 015/2026

O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto nº 88 de 28 de dezembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 001/2026 oriundo do Pregão Eletrônico nº 007/2024 – Processo Administrativo n°057/2024, firmado com a empresa J R DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 33.412.571/0001-92:

Gestor do contrato: Josué Elias da Silva – Portaria nº 006/2025;

Fiscal Titular: Jair Elias da Silva – Matricula nº 791;

Fiscal Suplente: José Roberto da Silva – Portaria nº 040/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver.

Gabinete do Prefeito, 18 de janeiro de 2026.

Carlos Armado de Souza Alves
Prefeito de Brasiléia