ESTADO DO ACRE 

PREFEITURA DE BRASILÉIA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº921/2026 

O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto nº 88 de 28 de dezembro de 2023.

RESOLVE: 

Art. 1º Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 060/2026 decorrente do Processo Administrativo nº 046/2026 - Dispensa de Licitação nº 013/2026, firmado com B. ALEXA COSTA DE SOUZA E CIA LTDA, CNPJ nº 33.573.603/0001-31. Gestor do contrato: Arlete Ferreira do Amaral – Portaria nº 013/2025; Fiscal Titular: Alef da Costa Correia – Portaria nº 062/2025; Fiscal Suplente: Clebson Venâncio da Silva - Portaria nº 089/2025 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver. 

Gabinete do Prefeito, 16 de setembro de 2026

Carlos Armando de Souza Alves Prefeito