PORTARIA N° 816/2025
O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7o, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto no 88 de 28 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1o Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato no 195/2025 oriundo do Processo Administrativo No 23034.027585/2024-07 - Pregão Eletrônico No 90002/2025, firmado com a empresa VENTISOL DA AMAZONIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, CNPJ No 17.417.928/0001-79.
Gestor: Raiza Dias dos Santos - Portaria n° 003/2025
Fiscal Titular: Wilma Maria e Silva - Matricula no 5644 / Portaria n 1308
Fiscal Substituto: Gerlane Bezerra de Melo – Matricula 5644

Art. 2o Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver.

Gabinete do Prefeito, 18 de novembro de 2025.
Carlos Armado de Souza Alves
Prefeito de Brasiléia