ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE BRASILÉIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES
PORTARIA Nº 491/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre o Resultado Provisório após avaliação das propostas das Inscrições do Edital nº 002/2026 – Chamamento Público para Seleção de Projetos Continuados de Territórios Culturais e Pontos de Cultura, visando o fomento, fortalecimento e manutenção das ações culturais no Município de Brasiléia/AC – PNAB.
A Secretária Municipal de Cultura do Município de Brasiléia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o Resultado Provisório da análise e avaliação das propostas inscritas no Edital nº 002/2026 – Chamamento Público para Seleção de Projetos Continuados de Territórios Culturais e Pontos de Cultura, visando o fomento, fortalecimento e a manutenção das ações culturais no Município de Brasiléia/AC – PNAB, conforme relação abaixo.

Art. 2º Art. 2º Fica assegurado aos proponentes o direito de solicitação do espelho de avaliação dos projetos até o dia 23/06/2026, bem como a interposição de recurso até as 18h do dia 26/06/2026 no e-mail cultura@braslieia.ac.gov.br ou na sede desta secretaria nos termos e prazos estabelecidos no referido edital.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se;
Publique-se e,
Cumpra-se
Brasiléia – AC, 19 de junho de 2026.
Arlete Ferreira do Amaral
Secretária Municipal de Cultura e Esporte de Brasiléia
Portaria Nº 013/2025