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Portaria N°490/2026 - Resultado Provisório Edital N°001/2026

Dispõe sobre o Resultado Provisório após análise e avaliação das Inscrições do Edital nº 001/2026 – Fomento Cultural (PNAB/Brasiléia).

Legislação
Portaria
Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14293

151

24 de junho de 2026

Data de Abertura

-

Hora de Abertura

-

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PORTARIA Nº 490/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre o Resultado Provisório após análise e avaliação das Inscrições do Edital nº 001/2026 – Fomento Cultural nas Áreas de Arte, Patrimônio e Audio-visual – PNAB/Brasiléia.
A Secretária Municipal de Cultura do Município de Brasiléia, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: 

Art. 1º Tornar público o Resultado Provisório da análise e avaliação das propostas inscritas no Edital nº 002/2026 – Chamamento Público para Seleção de Projetos Continuados de Territórios Culturais e Pontos de Cultura, visando o fomento, fortalecimento e a manutenção das ações culturais no Município de Brasiléia/ AC – PNAB, conforme relação abaixo. 

Nº     Proponente/Entidade     Nome do Projeto ou Espaço Cultural    Nota    Situação

 01 Hiris Christina da Silva Meireles Território Cultural da Tia Christina 91 Comtemplado 

02 Neiva Adriana Schwalbe Gadelha Ponto de Cultura Dy Borocongó 90 Comtemplado 


Art. 2º Art. 2º Fica assegurado aos proponentes o direito de solicitação do espelho de avaliação dos projetos até o dia 23/06/2026, bem como a interposição de recurso até as 18h do dia 26/06/2026 no e-mail  cultura@braslieia.ac.gov.br  ou na sede desta secretaria nos termos e prazos estabelecidos no referido edital. 


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se 


Brasiléia – AC, 19 de junho de 2026. 

Arlete Ferreira do Amaral 

Secretária Municipal de Cultura e Esporte de Brasiléia 

Portaria Nº 013/2025

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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

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