PORTARIA Nº 490/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre o Resultado Provisório após análise e avaliação das Inscrições do Edital nº 001/2026 – Fomento Cultural nas Áreas de Arte, Patrimônio e Audio-visual – PNAB/Brasiléia.
A Secretária Municipal de Cultura do Município de Brasiléia, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: 

Art. 1º Tornar público o Resultado Provisório da análise e avaliação das propostas inscritas no Edital nº 002/2026 – Chamamento Público para Seleção de Projetos Continuados de Territórios Culturais e Pontos de Cultura, visando o fomento, fortalecimento e a manutenção das ações culturais no Município de Brasiléia/ AC – PNAB, conforme relação abaixo. 

Nº     Proponente/Entidade     Nome do Projeto ou Espaço Cultural    Nota    Situação

 01 Hiris Christina da Silva Meireles Território Cultural da Tia Christina 91 Comtemplado 

02 Neiva Adriana Schwalbe Gadelha Ponto de Cultura Dy Borocongó 90 Comtemplado 

Art. 2º Art. 2º Fica assegurado aos proponentes o direito de solicitação do espelho de avaliação dos projetos até o dia 23/06/2026, bem como a interposição de recurso até as 18h do dia 26/06/2026 no e-mail  cultura@braslieia.ac.gov.br  ou na sede desta secretaria nos termos e prazos estabelecidos no referido edital. 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se 

Brasiléia – AC, 19 de junho de 2026. 

Arlete Ferreira do Amaral 

Secretária Municipal de Cultura e Esporte de Brasiléia 

Portaria Nº 013/2025