PORTARIA Nº. 475/2026
Art. 1º Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 036/2026, oriundo do Processo de Inexigibilidade 008/2026 - Processo Administrativo n° 029/2026, firmado com a pessoa jurídica, MATRIX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 15.324.253/0001-98:
Gestor do contrato: Arlete Ferreira do Amaral – Portaria: 013/2025;
Fiscal Titular: Alef da Costa Correia – Portaria 062/2025;
Fiscal Suplente: Luciano da Silva Rodrigues – Portaria n° 063/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver.
Gabinete do Prefeito, 16 de junho de 2026.
Carlos Armando de Souza Alves - Prefeito