PORTARIA Nº. 461/2026
O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto nº 88 de 28 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 034/2026 oriundo do Processo Administrativo n.º 020/2024 - Pregão Presencial SRP n.º 002/2024, firmado com a empresa V. F. REIS LTDA, CNPJ: 12.576.728/0001-45
Gestor: Raiza Dias dos Santos - Portaria n° 003/2025
Fiscal Titular: Anacleto Mota dos Santos – Matricula 1816
Fiscal Substituto: Nêmora Katrinny de Oliveira dos Santos - Portaria nº 319/2026
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver.
Gabinete do Prefeito, 03 de junho de 2026.
Carlos Armado de Souza Alves
Prefeito de Brasiléia