PORTARIA Nº. 340/2026
“Nomeia servidor(es) público(s) responsável(is) pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO de contrato(s) firmado(s) pela Prefeitura de Brasiléia através da Secretaria de Municipal de Agricultura”.
O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto 088 de 28 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os Servidores como Responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 025/2026 – Secretaria Municipal de Agricultura.
I.Gestor – Gesiel Moreira Lopes.
II.Fiscal – Ana Kelly Monteiro Nogueira.
III.Fiscal Substituto – Leonardo Barbosa de Oliveira Filho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação dos Respectivos Contratos e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.
Gabinete do Prefeito, 04 de maio de 2026.
Carlos Armado de Souza Alves
Prefeito de Brasileia