PORTARIA Nº 01/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre o Resultado Provisório das Inscrições Deferidas e Indeferidas do Edital nº 002/2026 – Chamamento Público para Seleção de Projetos Continuados de Territórios Culturais e Pontos de Cultura, visando o fomento, fortalecimento e manutenção das ações culturais no Município de Brasiléia/AC – PNAB. A Secretária Municipal de Cultura do Município de Brasiléia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o Resultado Provisório das Inscrições Deferidas e Indeferidas do Edital nº 002/2026 – Chamamento Público para Seleção de Projetos Continuados de Territórios Culturais e Pontos de Cultura, visando o fomento, fortalecimento e manutenção das ações culturais no Município de Brasiléia/AC – PNAB, conforme relação abaixo.Art. 2º Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias para interposição de recursos, conforme previsto no edital.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRASILÉIA – ACRE 22 DE ABRIL DE 2026. ARLETE FERREIRA DO AMARAL SECRETÁRIA DE CULTURA E ESPORTES