ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 042/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILIA, CNPJ N.º 04.508.933/0001 – 45.

CONTRATADA: RECON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ N.º 50.785.241/0004-04.

OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção, Materiais de Drenagem e Locação de Maquinário, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento, visando atender às necessidades da Defesa Civil do Município de Brasilia/AC no enfretamento dos efeitos das chuvas intensas.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 08 (oito) meses, contados da assinatura do contrato.

PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 240.869,02 (Duzentos e quarenta mil, oitocentos e sessenta e nove reais e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

02.000 – Prefeito

02.001 – Gabinete do Prefeito

02.001.2.4.122.2.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito

02.001.3.6.182.2.004 – Ações de Defesa Civil

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo / 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fontes de Recursos: 1.500.00.0000 / 1.503.00.0000

Brasilia – Acre, 24 de julho de 2026.

ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasilia, e, Silvnia Batista da Silva Gadelha – Coordenadora de Defesa Civil (pela contratante) Celso Ferreira Lisboa (pela contratada).