ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

DO VALOR: o valor total da contratação é de R$ 55.650,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Prefeitura Municipal de Brasiléia
Secretaria Municipal de Saúde
Projeto Atividade: 2.068 - incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção básica em saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Fonte de Recurso: 0600.

Brasileia - Acre, 02 de março de 2026

ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia e Francélio Carneiro Barbosa – Secretário Municipal de Saúde (Contratantes),

 INSTITUTO DE GESTÃO E GOVERNANÇA LTDA CNPJ/MF sob o nº 39.490.088/0001-02, 

Marilia Gabriela Medeiros de Oliveira, CPF n° 969.435.301-78 (Contratada)