ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2026 – SEI N°. 74275
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026 – SEI 03.110001083.00001/2026-14 – DISPENSA Nº. 008/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA E A EMPRESA SELECTA DESIGN ARTEFATOS LTDA.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
DO VALOR: o valor total da contratação é de R$ 62.116,00 (sessenta e dois mil cento e dezesseis reais)..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA DE TRABALHO 440 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE 500
Brasileia - Acre, 27 de maio de 2026
ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia e Liane Rocha Chaves Nicolau – Secretária Municipal de Meio Ambiente (Contratantes), Selecta Design Artefatos LTDA, CNPJ nº. 47.042.389/0001-00, Anderson Pedro de Gasperi (Contratada)