Decreto N°039/2021 - Ponto Facultativo no dia 04 de junho de 2021
13057
42
2 de junho de 2021
Gab. Prefeito(a)
Data de Abertura
-
Hora de Abertura
-
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº. 039 DE 31 DE MAIO DE 2021
“Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 04 de junho de 2021.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO o Feriado Nacional de Corpus Christi, no dia 03 de junho (quinta-feira);
DECRETA:
Art. 1º. – Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira).
Art. 2º - Ficam os Secretários Municipais autorizados a convocar servidores para expediente normal, conforme necessidade de serviço.
Art. 3º - O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais à comunidade brasileense.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita, 31 de maio de 2021.
Fernanda Hassem
Prefeita de Brasiléia
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo