ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ÉLSON DIAS DANTAS

CONTRATADO(A): PIARARA LTDA

CNPJ N°: 11.094.287/0009-30

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Presidente Escolar Maria Cristina Almeida Santos Rodrigues do Conselho Escolar Ensinar para Educar da E.M.E.F.Élson Dias Dantas, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no Edital de Licitação 01/2021/12018805, e inciso VI do artigo 43 da Lei Federal n.8.666/93, e alterações posteriores, Lei Federal nº 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº 38/09 e Lei Federal 11.326/06 e alterações.

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a licitação relativa à Contratação de empresa para fornecer Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, a vista dos trabalhos realizados pela Comissão de Licitação nomeada pela Portaria 01/2021 de 20/08/2021 e considerar o respectivo processo licitatório concluído e REGULAR II - ACATAR a sugestão da dita Comissão e ADJUDICAR o objeto da citada licitação, à empresa vencedora do certame PIARARA LTDA com CNPJ: 11.094.287/0009-30 pelo valor da  roposta vencedora com o menor preço global com a documentação exigida no edital R$ 25.542,30 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS E TRINTA CENTAVOS) podendo ser firmado o respectivo contrato, ou iniciados os serviços tão logo decorridos os prazos recursais.

Afixe-se cópia deste termo no quadro de avisos da Unidade Escolar para que surtam os efeitos legais de publicidade pertinentes aos atos licitatórios.

Conselho Escolar Ensinar para Educar da E.M.E.F.Élson Dias Dantas, em Brasiléia/AC, aos 27 dias do mês de agosto de 2021.

Maria Cristina Almeida Santos Rodrigues
Presidenta do Conselho escolar