ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE BRASILEIA
GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 020 DE 20 DE ABRIL DE 2022

“Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação do município de Brasileia- Acre.”

A Prefeita do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO solicitação contida no expediente CME/OF/ Nº. 10/2022, oriundo do Conselho Municipal de Educação;

DECRETA:

Art. 1º O Conselho Municipal de Educação passa a vigorar com a seguinte composição:
Representante da Câmara Municipal de Brasileia
Titular: Jurandir Queiros de Oliveira
Suplente: Elenilson da Silva Santos
Representante SINTEAC:
Suplente: Sônia Aparecida Petersen de Oliveira
Representantes Gestores Municipais:
Titular: Elissandra Menezes

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita, 20 de abril de 2022.

Fernanda Hassem
Prefeita de Brasileia