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Prefeito Carlinhos do Pelado
Vice Amaral do Gelo
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Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
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Legislação
Decreto
DECRETO N° 016 DE 28 DE JUNHO DE 2018.
📅Publicado em
Lei
Lei Nº978/2016 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Regulamentação
Lei Nº998/2017 Altera a Lei 968/2015 - Regulamentação Procuradoria Jurídica
Portaria
Portaria nº 244 de 27 de novembro de 2018
Carta de Serviços
CAC
Licença de Operação para Postos de Combustíveis
PORTARIA Nº. 020/2017
MEDICAMENTO
Entrega de Medicamento Básico
Certidão Positiva com Efeito Negativo em processo de Parcelamento de Débitos
Portaria N°180/2024 Pagamento 20 diária Francisco Dácio Paulo
PORTARIA Nº. 097/2017
Lei Nº 1001/2017 - Abertura de crédito adicional suplementar
Emissão de Declaração de Cadastro Mobiliário – DCM
Licitações
Tomada de Preços
TP N° 004/2017 - Requalificação de vias
CEMITÉRIO
Pequenas obras em Cemitério (Autorização para colocação de lápide, inscrição e e
Nota Fiscal Avulsa
ATENDIMENTO
Serviços de Fisioterapia
Cotaç ão de Preço
Cotação de Preço - Peças originais ou genuínas destinadas à manutenção
COLETA
Educação Ambiental com Foco nos Resíduos Sólidos
Produtor
Assistência Técnica e Extensão Rural
Lei Nº 1003/2017 - abertura de crédito adicional especial