Portal de Publicações Oficiais

Lei N°1130/2022 - Institui o Programa Medicamento em Casa

Portaria N°099/2022 - Nomear em substituição, o Senhor Leandro Lima

Decreto N° 026/2022 - Declara de Utilidade Pública,para fins de desapropriação

Portaria N°098/2022 - Exonerar a pedido, o Senhor João Rocha de Almeida

Lei Complementar N° 1129/2022 - Regime Jurídico dos servidores

Portaria N°096/2022 - Atribuir ao Senhor Raimundo Monteiro de Melo

Portaria N°095/2022 - Atribuir ao Senhor Francélio Carneiro Barbosa

Portaria N°097/2022 - Atribuir ao Senhor Fabrício Lima Rocha

Portaria N°067/2022 - Conceder ao servidor JOSÉ MARIA PEREIRA DE SOUZA

Portaria N°049/2022 - Conceder a servidora IVANETE MENDES VENANCIO

Portaria N°050/2022 - Conceder ao servidor ANTONIO FELIX DOS SANTOS

Portaria N°094/2022 - Atribuir a Senhora Antônia Suly Correia Cabral

Portaria N°093/2022 - Atribuir ao Senhor Francisco Andrade Lima

Portaria N°091/2022 - Exonerar a pedido, a Senhora Ana Vitória Bastos Santiago

Portaria N°092/2022 - Nomear em substituição, a Senhora Hillory Letícia Soaldini

Portaria N°065/2022 - Conceder a servidora KELVIN MELO DA SILVA

Portaria N°066/2022 - Conceder ao servidor ARI WEIDER DE ANDRADE MENDES

Portaria N°088/2022 - Exonerar a pedido, o Sr. Álvaro Vieira da Rocha Neto

Portaria N°090/2022 - Atribuir ao Senhor Francisco Andrade Lima

Portaria N°089/2022 - Exonerar a pedido, a Senhora Jarlene de Araújo Braga