Portal de Publicações Oficiais

RESOLUÇÃO Nº016/2025-Reprogramação de saldo do Cofinanciamento Estadual

RESOLUÇÃO Nº012/2025-Reprogramação de saldo do Cofinanciamento Federal

RESOLUÇÃO Nº006/2025 - Planejamento da reprogramação de saldo do Componente

RESOLUÇÃO CMAS Nº019/2025-Reprogramação de saldo do PROCAD-SUAS

RESOLUÇÃO CMAS Nº018/2025 Reprogramação de saldo da transferência de Emenda

RESOLUÇÃO Nº001/2025 - Planejamento da reprogramação de saldo do Bloco da PSB

RESOLUÇÃO Nº010/2025-Planejamento da reprogramação de saldo - Ações da Proteção

RESOLUÇÃO Nº003/2025 - Planejamento da reprogramação de saldo do Bloco IGD-SUAS

RESOLUÇÃO Nº015/2025-Reprogramação de saldo do Cofinanciamento Estadual

RESOLUÇÃO Nº013/2025-Reprogramação de saldo do Cofinanciamento Estadual

RESOLUÇÃO Nº011/2025-Reprogramação de saldo da transferência de Emenda Parlament

Portaria N°077/2025-Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal - ConCidades

Portaria N°085/2025 -Nomear Josué de Oliveira Elias

PSS N°001/2025 - SEME

Portaria N°077/2025 - Comissão Organizadora da 6ª Conferência das Cidades

Portaria N°085/2025 - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO - CONTRATO N°005 - PE N°006 2024

Portaria N°084/2025 -Nomear Josué de Oliveira Elias

Portaria N°087/2025 - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO - CONTRATO N°016 - PE N°007 2024

Portaria N°086/2025 -GESTÃO E FISCALIZAÇÃ -CONTRATO N°003/004 2025-PP N°013 2024

Portaria N°088/2025 -GESTÃO E FISCALIZAÇÃO-CONTRATO N°180,181,182 de 2024