ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE BRASILÉIA
GABINETE DO PREFEITO
O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7o, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto no 88 de 28 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1o Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização dos Contratos 188/2025 e 189/2025 oriundos do Pregão Eletrônico no 004/2024 – Processo Administrativo no 041/2024, firmados com a empresa CONSTRUTORA NOVO TEMPO LTDA, CNPJ n.o 15.017.690/0001-69:
Gestor do contrato: Josué Elias da Silva – Portaria no 006/2025;
Fiscal Titular: Jair Elias da Silva – Matricula no 791;
Fiscal Suplente: Francisco de Assis Lima – Portaria no 043/2025.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação dos respectivos contratos e terá vigência até o vencimento dos referidos e de sua garantia quando houver.
Gabinete do Prefeito, 26 de setembro de 2025.
Carlos Armado de Souza Alves
Prefeito de Brasiléia
Portaria N°581/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°189 e 188 de 2025 - PE N°004
DOEAC N° 14.130
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Data: 17/10/2025