Você está em: Início > Portal da Transparência >Município > Turismo e Lazer Turismo e Lazer Última atualização da página: 29 de março de 2024 23:17:28 >> Pontos de Turismo e Lazer na cidade #brasileiaeucuido #invistaembrasileia #abraseunegocio #terradoagronegocio #zonafranca ​ O Centro de Atendimento ao Turista (CAT) de Brasiléia fora revitalizado e reinaugurado em 13 de dezembro de 2017. O CAT fica localizado a Praça Rafael Mendes (Mirante). O objetivo do Centro de Atendimento ao Turista é proporcionar aos visitantes e aos munícipes um ambiente que tenha produtos que remeta a história da cidade, com vendas de artigos de artesanato a polpa de frutas da região. Um dos produtos que estão disponíveis no CAT é do artesão Doutor da Borracha, que é um dos destaques nacionais pela fabricação de artigos derivados do látex. ​ Exposição de produtos: Os artesãos que tiverem interesse em expor seus produtos, podem procurar o CAT e realizar o cadastro. ​ Lembrancinhas e produtos: No CAT o turista poderá encontrar produtos da região que são vendidos a preços bem acessíveis, para presentear familiares, parentes, amigos, vizinhos e as pessoas queridas. Veja a galeria de locais a visitar em Brasileia/AC. >> ONDE COMER RESTAURANTES ​ Churrascaria do Baiano Avenida Manoel Marinho Montes, nº 026, Eldorado ​ Restaurante do Tântico Rua Hilário Meireles, nº 180, Centro +55 68 99968-0068 ​ Churrascaria Tropeiro Avenida Rui Lino, nº 191, Centro +55 68 99966-4087 ​ Restaurante A Palhoça Rua Odilon Pratagí, nº 115, Centro +55 68 99906-7319 ​ Mercado Municipal Rua Benjamin Constant, nº 13, Centro +55 68 99667-7149 ​ Churrascaria do Braz Rua Odilon Pratagí, nº 415, Centro +55 68 99912-7723 ​ Restaurante da Ábia Avenida Rolando Moreira, nº 560, Centro +55 68 99207-4825 ​ Restaurante Carne do Sol Rua Benjamin Constant, nº 068, Centro +55 68 99979-9356 ​ LANCHES ​ Ki-Bacana Lanche Praça do Ginásio Educardo Lopes Pessoa - Centro +55 68 99981-0667 ​ Lanchonete Altas Horas Rua Astério de Paula Moreira, nº 491, Fº José Moreira +55 68 9995-4490 ​ República do Açaí Rua Doze de Outubro, nº 860, Raimundo Chaar +55 68 99999-9282 ​ Pizza Fatia Rua Odilon Pratagí, nº 420, Centro +55 68 99985-3889 ​ Sorveteria e Lanchonete Klein Avenida Manoel Marinho Monte, nº S/N, Centro +55 68 3546-4373 ​ Lanchonete Amarelinho Calcadão do Estádio de Futebol, Raimundo Chaar +55 68 99610-0798 >> ONDE SE HOSPEDAR POUSADAS ​ Pousada da Floresta Avenida Manoel Marinho Montes, nº 403, Três Botequins +55 68 99971-3964 ​ HOTÉIS ​ Hotel Vitória Régia Rua Geny Assis, º 325, Centro +55 68 99922-3327 ​ Hotel Las Palmeiras Rua Odilon Pratagí, nº 125, Centro +55 68 99282-2778 ​ Brasiléia Palace Hotel Rua Hilário Meireles, nº 180, Centro +55 68 99968-0068 ​ Hotel Tropical Avenida Manoel Marinho Montes, nº 1546, Ferreira Silva +55 68 3546-3024 ​ Hotel G & K Rua São Francisco de Assis, nº 103, Ferreira Silva +55 68 99942-2111 Última atualização da página: 29 de março de 2024 23:17:28 Fonte de informação: Gabinete do Prefeito Formato disponível: html, fotos Periodicidade de atualização: Anual

Você está em: Início > Portal da Transparência > Saúde SAÚDE Última atualização da página: 11 de abril de 2024 22:43:24 SAÚDE MUNICIPAL Informações gerais sobre Saúde, Atenção Básica, programa Previne Brasil entre outros. Informações da Secretaria Municipal de Saúde Clique aqui para acessar Sistemas de Informação em Saúde Portal do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB Calendário do SISAB 2024 Cursos UNASUS Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde (2022-2025) Plano Municipal de Saúde (2018-2021) Relatório de Gestão Anual de Saúde (RAG) Clique aqui para visualizar Programação Anual de Saúde (PAS) 2023 (Não publicado) 2022 (Não publicado) 2021 (Não publicado) 2020 (Não publicado) 2019 (Não publicado) 2018 (Não publicado) Indicadores do Previne Brasil clique aqui para acessar indicadores (Abre em nova página) Na página que será aberta , clique em Nível de visualização (=Município), Estado (AC), e selecione o nosso município. Em seguida clique em ver em tela e será exibido os indicadores. Se deseja pode visualizar de outros anos e quadrimestres, só mudar a opção de quadrimestre e ano. Serviços de Saúde do Município Clique aqui para acessar (Abre em nova página) Lista dos medicamentos fornecidos na rede municipal Clique aqui para visualizar Como obter medicamentos de alto custo O paciente deve comparecer às farmácias que dispensam medicamentos do CEAF na Unidade Federativa em que reside e apresentar documentos requeridos*, que incluem: Documentação necessária Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - LME; Prescrição médica para o tratamento; Cópia do documento de identificação do paciente e do comprovante de residência; Cópia dos exames e documentos dispostos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). Documento oficial com foto (RG, CNH, Carteira de Trabalho) Cópia do CPF Comprovante de residência atual (Últimos 3 meses) Carteira do SUS Procuração, para representantes de usuários. Levar documento de identificação com a mesma assinatura da procuração e cópia do documento de identidade do representante. Clique aqui para o Modelo de Procuração. Acre Contatos: Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Creme E-mail : creme.saude@gmail.com Telefone : (68) 3227-3227 WhatsApp : (68) 99247-6888 Formulário para solicitação Formulário para solicitação Justiça Federal Modelo de Declaração Conselho Municipal de Saúde Clique aqui para acessar Escala dos Profissionais da Saúde Clique aqui para acessar Busca por Médicos Consulta RMS (Abre em nova página) Consulta CFM (Abre em nova página) Publicações da Saúde Clique aqui para acessar Última atualização da página: 11 de abril de 2024 22:43:24 Fonte de informação: Secretaria Municipal de Saúde Formato disponível: HTML Periodicidade de atualização: Mensal e/ou anual e/ou quadrienal

Você está em: Início > Portal da Transparência >Auxílio Cultural > Lei Aldir Blanc Lei Aldir Blanc Última atualização da página: 30 de março de 2024 16:59:37 >> Lei Aldir Blanc Confira as informações sobre a Lei Aldir Blanc e tire suas dúvidas Mas afinal, o que é a Lei Paulo Gustavo? A Lei Aldir Blanc (LAB) foi uma resposta da sociedade brasileira ao impacto da pandemia de COVID-19 no setor cultural. Sancionada em junho de 2020 ( Lei nº 14.017 ), ela determinou repasse de R$ 3 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal, destinados a três eixos de atuação. O primeiro trata da renda emergencial para trabalhadores da cultura como objetivo de apoiar profissionais da cultura, que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia. O segundo é voltado à manutenção de espaços culturais prejudicados com interrupção de atividades por causa da pandemia. E, por fim, o terceiro eixo é destinado ao apoio de projetos culturais que foram impactados pelas restrições impostas pelo período. Quem foi Aldir Blanc A Lei foi nomeada em homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020, vítima da Covid-19. Aldir foi um dos mais importantes compositores da música brasileira e sua obra é considerada um patrimônio cultural do país. Ele começou a compor aos 16 anos e um ano mais tarde aprendeu a tocar bateria, fundando o grupo Rio Bossa Trio, que com a entrada do músico Sílvio da Silva seria rebatizado para GB-4. Com o novo integrante, Aldir firmou sua primeira parceria musical. Em 1972, conheceu João Bosco, com quem formou uma das parcerias mais importantes da música brasileira. Juntos, eles criaram canções como "O Bêbado e a Equilibrista", "O Mestre-sala dos Mares", "Bala com Bala", "Kid Cavaquinho" e "Corsário". O artista também teve parcerias com outros grandes nomes da música brasileira, como Milton Nascimento, Chico Buarque, Elis Regina, Edu Lobo, Tom Jobim e Paulinho da Viola. Em sua obra, ele abordou temas como o amor, a política, a crítica social e a cultura popular brasileira. Aldir Blanc foi um dos compositores mais importantes da MPB e sua obra é considerada um patrimônio cultural do Brasil. Credenciamento Acesse AQUI (Indisponível no momento) Formulário de Inscrição Online Conforme edital, acesse (cada edital trás link próprio para o formulário eletrônico) Presencial Av. Prefeito Roland Moreira, nº 198 CEP 69932-000, Centro, Brasiléia, Acre Relação dos editais para acesso e inscrição Acesso os editais AQUI Editais 2020 PSS 002/2020 - Prêmio Cultura Brasileense PSS 001/2020 - Espaços e Terristórios Culturais Editais da Fundação Elias Mansour Acesse os editais da FEM Lei Paulo Gustavo Lei Complementar n.º 195 de 8 de julho de 2022 Decreto Federal n.º 11.525 de 11 de maio de 2023 Outras informações Quanto o município irá receber Guia Prático Acesso ao Sistema Nacional de Cultura - SNC Planilha completa de Recursos Pagamentos realizados Sistema Nacional de Cultura - Ferramentas Última atualização da página: 30 de março de 2024 16:59:37 Fonte de informação: Secretaria Municipal de Cultura Formato disponível: html Periodicidade de atualização: Semestral

Você está em: Início > Compras e Licitações > Disputas ao Vivo e Gravadas Licitações Transmitidas ao Vivo e Gravadas Última atualização da página: 30 de março de 2024 12:05:26 Em atendimento a Lei Federal n.º 14.133/2021 , especialmente no Art. 17., § 2º "As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica , admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo . " A seguir o link de acesso as sessões transmitidas e gravadas, nos termos da legislação em vigor. SESSÕES DE LICITAÇÕES TRANSMITIDAS (AO VIVO E GRAVADAS) Prefeitura de Brasileia - YouTube https://www.youtube.com/channel/UCGDNrb0UcklLd2pWw13b6sQ Prefeitura de Brasiléia - Facebook https://www.facebook.com/PrefeituraDeBrasileia/ Prefeitura de Brasiléia - Instagram https://www.instagram.com/prefeituradebrasileia.ac/?igshid=vssambukm1mv Até a última atualização da página [data e hora acima] não há nenhuma sessão presencial de licitação transmitida pela internet. Última atualização da página: 30 de março de 2024 12:05:26 Fonte de informação: Comissão Permanente de Licitação (CPL) Formato disponível: HTML Periodicidade de atualização: Por meio do link do streaming sempre que houver sessão presencial

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos Última atualização da página: 21 de março de 2024 16:11:57 >> Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos O Conselho de Usuários dos Serviços Públicos dispõe sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos, em decorrência da Lei Federal 13.460/2017 . Atribuições Entre as atribuições dos membros do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos estão o acompanhamento da prestação dos serviços e participação na avaliação dos serviços prestados. Os membros ainda têm a atribuição de propor melhorias na prestação dos serviços e contribuir com a definição de diretrizes para o adequado atendimento ao usuário. Também fazem parte das atribuições dos membros do Conselho, o acompanhamento e avaliação da atuação da Ouvidoria Geral do Município; além de manifestar-se quanto às consultas que lhe forem submetidas. Vale ressaltar que a participação como membro do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos não implica o recebimento de remuneração, sendo seu trabalho considerado serviço público relevante. O Conselho de Usuários de Serviços Públicos se reunirá ordinariamente uma vez por mês, em dia útil, dentro do horário de expediente da Prefeitura, e extraordinariamente, sempre que convocado pelo Prefeito ou por seu presidente. Composição 4 (quatro) representantes dos usuários de serviços públicos municipais (população); 4 (quatro) representantes dos órgãos da Administração Municipal. Requisitos - Comprovação de votação da última eleição - Declaração de idoneidade. Última atualização da página: 21 de março de 2024 16:11:57 Fonte de informação: Ouvidoria Geral Formato disponível: html Periodicidade de atualização: Anual

Você está em: Início > Transparência > Assista Prefeitura TV Assista as transmissões da Prefeitura TV Última atualização da página: 30 de março de 2024 12:06:07 PREFEITURA TV O conteúdo está disponível para o cidadão que não pode acompanhar ao vivo o trabalho do Executivo Municipal, em atendimento a Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Outras ações promovidas pela Prefeitura Municipal, como audiências públicas, reuniões e entregas de obras, maquinário e equipamentos entre outros, também são transmitidas nas redes sociais e ficam disponíveis no canal da Prefeitura TV. Transmissões Prefeitura TV (Ao vivo e gravadas) Prefeitura de Brasiléia - YouTube https://www.youtube.com/channel/UCGDNrb0UcklLd2pWw13b6sQ Prefeitura de Brasiléia - Facebook https://www.facebook.com/PrefeituraDeBrasileia/ Prefeitura de Brasiléia - Instagram https://www.instagram.com/prefeituradebrasileia.ac/?igshid=vssambukm1mv Última atualização da página: 30 de março de 2024 12:06:07 Fonte de informação: Assessoria de Comunicação Formato disponível: HTML Periodicidade de atualização: Semestral

Você está em: Início > Portal da Transparência > Atendimento > Ouvidoria Tira Dúvidas da Ouvidoria Última atualização da página: 30 de março de 2024 12:42:17 >> Tira-dúvidas Ouvidoria orienta sobre registro de denúncias Na Prefeitura de Brasiléia a Ouvidoria do Município é o canal oficial para registro de denúncias sobre conduta irregular de servidores e desrespeito à legislação municipal por parte de cidadãos e empresas. Vinculado ao Gabinete do Prefeito, o setor conta com equipe para dar o tratamento adequado a esse tipo de manifestação, garantindo, inclusive, o anonimato do autor e o sigilo dos dados pessoais. Para esclarecer dúvidas sobre o tema, a Ouvidoria responde a algumas questões. Confira: Que tipos de situações podem ser denunciadas à Ouvidoria Geral da Prefeitura? São diversas as condutas passíveis de denúncia. A título de exemplo, podemos citar: servidor municipal que não cumpra horário de trabalho; cidadão que deposita entulhos na calçada; empresa que está fazendo uma obra sem autorização da Prefeitura. Quais são os canais disponibilizados para registro de denúncias? São os mesmos disponibilizados pela Ouvidoria para registro de solicitações de informações, pedidos de serviços municipais e reclamações. De segunda a sexta, das 8h às 13h (presencial). Telefone: (68) 3235-1332. A qualquer hora pelo Portal do Cidadão ( https://www.brasileia.ac.gov.br/paginas/ouvidoria ), e-mail ouvidoria@brasileia.ac.gov.br ou aplicativo da Ouvidoria, sistema FALA.BR O anonimato de quem denuncia é garantido? A Ouvidoria do Município oferece a opção de anonimato nas denúncias. O objetivo sempre foi deixar os cidadãos e servidores confortáveis e seguros para fazerem o registro. Atualmente, existem várias legislações que cobram a garantia de escolha pelo anonimato, e o cumprimento delas é constantemente avaliado pelos órgãos de controle externo. Toda denúncia é anônima ou o autor deve requerer o anonimato? É uma opção do denunciante. No momento do atendimento, a equipe sempre pergunta ao denunciante se a denúncia deve ser anônima ou não. No caso de denúncia referente a suspeita de ato de corrupção, ela é recebida sempre de forma anônima. Que cuidados a Ouvidoria toma para garantir o anonimato? Além de acolher a denúncia anônima, nossa equipe também é responsável por observar se no relato/descrição o denunciante não apresenta dados que possam identificá-lo. Quando isso acontece, orientamos o ajuste do relato, para garantir o anonimato. E quanto ao sigilo dos dados pessoais de quem denuncia? Todo servidor público é responsável por garantir o sigilo dos dados pessoais, conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709). Portanto, mesmo nos casos em que uma pessoa se identifica, a equipe da Ouvidoria tem a responsabilidade de garantir o sigilo, bem como todo servidor que precise acessar esses dados. O denunciante deve apresentar à Ouvidoria provas sobre o fato alegado? A pessoa que denuncia não precisa apresentar provas sobre a situação relatada, mas pode apresentá-las, se as tiver. É preciso informar dados suficientes para que seja possível abrir uma investigação. Exemplos: dia, horário, local, nome das pessoas denunciadas e relatar o mais detalhavel possível qual é a suspeita de irregularidade. Isso é importante para que as equipes responsáveis pelo processo de investigação e responsabilização façam seu trabalho da melhor maneira. O que a Ouvidoria faz assim que recebe uma denúncia? O primeiro passo é identificar o tipo de denúncia para direcionar à equipe responsável. Cada tipo tem um caminho de averiguação e resposta ao denunciante. Uma denúncia sobre obra privada irregular, por exemplo, é encaminhada para ação do setor de Fiscalização de Obras. Cadeiras e mesas de bar atrapalhando pedestres na calçada, para a Fiscalização de Posturas. Má conduta de servidores públicos, para a secretaria municipal onde o servidor trabalha, para que seja averiguada a situação e, se confirmada, sejam tomadas as providências previstas no Estatuto do Servidor. Denúncias de suspeita de corrupção são acolhidas diretamente pela equipe de Integridade da Secretaria Municipal de Administração, que abre procedimento de apuração, caso verifique que existem informações suficientes. Existe prazo para que o denunciante receba um retorno da Ouvidoria sobre a sua manifestação? Sim. Prazo de 30 dias, que pode ser prorrogado por mais 30, conforme prevê a lei federal 13.460 (Lei de Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos). Última atualização da página: 30 de março de 2024 12:42:17 Fonte de informação: Controle Interno | Ouvidoria Formato disponível: html Periodicidade de atualização: Anual

Você está em: Início > Compras Públicas > Licitações e Contratos Compras Públicas: Licitações e Contratos Última atualização da página: 9 de abril de 2024 14:07:15 >> LICITAÇÕES, COMPRAS DIRETAS E CONTRATOS Os documentos da licitação tais como aviso, edital, extrato do contrato, contrato na íntegra, extrato e ata de registro de preços, termos aditivos, homologação e adjudicação , ficam dentro da própria licitação. Basta clicar na licitação para ter acesso aos dados ou na pasta do processo. Avisos de licitações e cotações (histórico dos avisos publicados) Editais de Licitações, licitações e contratos Editais de Licitações e licitações Contratos (Covid-19) Contratos (também pode ser visto no mural dos contratos/LICON abaixo) Processos Licitatórios Compras Diretas Gestor e Fiscal de Contratos Equipe e Contato da Comissão Permanente de Licitação - CPL Sessões de Licitações transmitidas (Ao vivo e gravadas) Sanções e penalidades ao fornecedor/prestador de serviço Todas as Certidões Negativas (Emitir) Informações de Licitações e Contratos no LICON Mural de Licitações ( Clique em Licitações, depois em busca avançada e filtre pela entidade = Prefeitura Municipal de Brasiléia) Mural dos Contratos (Clique em Contratos, depois em busca avançada e filtre pela entidade = Prefeitura Municipal de Brasiléia ) Plataforma de Compras Eletrônica Governo Federal Credenciamento (Tutorial de Credenciamento) Acesso ao portal - Compras.gov.br - https://www.gov.br/compras/pt-br Pregões abertos para lance - http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=2 Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) Fornecedores e Prestadores com Sanções Nacionais Consulta de Sanção Nacional (CEIS Federal) Consulta de Sanção e Penalidade Municipal (CEIS Municipal) A Comissão de Contratação (CPL) tem a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao cadastramento de licitantes e às licitações nas modalidades concorrência, tomada de preços, pregões entre outros. Legislação: Lei nº 8.666/93 – Normas para Licitações e Contratos da Administração Pública. Lei nº 12.462/11 – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Decreto N°088/2023 - Regulamentação das Licitações e Contratos Administrativos em Brasiléia e dá outras providencias Última atualização da página: 9 de abril de 2024 14:07:15 Fonte de informação: Comissão Permanente de Licitação - CPL Formato disponível: HTML Periodicidade de atualização: Sempre que houver mudança ou semestral

Você está em: Início > Carnaval Programação da Folia Última atualização da página: 9 de abril de 2024 21:29:54 >> PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2024 CARNAVAL Atrações Concurso realeza do carnaval Notícias do Carnaval Programação 2023 Sem informações 2022 Sem informações 2021 Sem informações < 2021 Não localizado informações. Última atualização da página: 9 de abril de 2024 21:29:54 Fonte de informação: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Formato disponível: Html Periodicidade de atualização: Anual

Você está em: Início > Transparência > Fale Conosco (Outras demandas) Fale Conosco (Outras demandas) Última atualização da página: 18 de abril de 2024 16:33:55 FALE CONOSCO Outras demandas. Endereço: Av. Prefeito Roland Moreira, nº 198 CEP 69932-000, Centro, Brasiléia, Acre Fone: +55 (68) 3546-4402 ou +55 (68) 99211-4247 E-mail : gabinete@brasileia.ac.gov.br Horário de atendimento: De segunda a sexta das 7:00 às 13:00 (fechado aos sábados, domingos e feriados) Solicitar informação (abre em nova janela) Acompanhar pedido já realizado (abre em nova janela) Estatística do Fale Conosco (abre em nova janela) ATENÇÃO! Antes de abrir o seu pedido, verifique se sua resposta não encontra disponível na seção: FAQ Transparência . Última atualização da página: 18 de abril de 2024 16:33:55 Fonte de informação: Ouvidoria Formato disponível: HTML Periodicidade de atualização: Anual

Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos > Pagamentos 2023 Pagamentos dos servidores Última atualização da página: 29 de março de 2024 23:22:42 Pagamento dos servidores do executivo 2023 A Prefeitura de Brasiléia no uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO dos servidores do executivo municipal, obedecera ao cronograma a seguir. Janeiro 31 de janeiro Fevereiro 28 de fevereiro Março 31 de março Abril 30 de abril Maio 31 de maio Junho 30 de junho Julho 31 de julho Agosto 30 de agosto Setembro 30 de setembro Outubro 31 de outubro Novembro 30 de novembro (1ª parcela do décimo terceiro) 30 de novembro (Salário) Dezembro 20 de dezembro (2ª parcela do décimo terceiro) 30 de dezembro (Salário) Observação: 1. Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente. Vedado quando o 5.º dia útil for sábado, o pagamento deve ser antecipado. 2. A Prefeitura poderá antecipar o pagamento dos servidores das Secretarias a seu critério, conforme disponibilidade de caixa. Última atualização da página: 29 de março de 2024 23:22:42 Fonte de informação: Secretaria Municipal de Administração Formato disponível: HTML Periodicidade de atualização: Anual

Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2021 Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Última atualização da página: 30 de março de 2024 01:20:53 Calendário de feriados do exercício 2021 A Prefeitura Municipal de Brasiléia, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: Decreto N° 001/2021 - Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativo Janeiro 1º (Segunda-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional 20 (Sábado) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei nº 3.137/2016) 23 (Terça-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004) e Lei Municipal nº 293/2007) Comemoração do dia 23 adiada para o dia 26, nos termos da Lei n°2.126/2009. ​​​ Fevereiro 12 (Segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo 13 (Terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo 14 (Quarta-feira) Quarta-feira de Cinzas Ponto Facultativo ​ Março 08 (Sexta-feira) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei n°1.411/2001) 28 (Quinta-feira) Quinta-feira Santa Ponto Facultativo 29 (Sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional ​​​ Abril 21 (Domingo) Tiradentes Feriado Nacional 26 (Sexta-feira) Dia do Esporte Feriado Municipal (Lei nº 186/2005) 28 (Domingo) Aniversario do Município Feriado Municipal (Lei Estadual nº 1.027) ​​ Maio 1º (Quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional 30 (Quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo ​ Junho 13 (Quinta-feira) Dia do Padroeiro da Cidade (Santo Antônio) Feriado Municipal (Lei nº 291/2007) 15 (Sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964) Julho sem feriado​ ​​ Agosto 06 (Terça-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo ​ Setembro 05 (Quinta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) Comemoração do dia 5 adiada para o dia 6, nos termos da Lei nº2.126/2009. 07 (Sábado) Independência do Brasil Feriado Nacional ​​ Outubro 12 (Sábado) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 28 (Segunda-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo ​ Novembro 02 (Sábado) Finados Feriado Nacional 15 (Sexta-feira) Proclamação da República Feriado Nacional 17 (Domingo) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei n°57/1965) 20 (Quarta-feira Dia da Consciência Negra Feriado Nacional ​​ Dezembro 24 (Terça-feira) Véspera de Natal Ponto Facultativo 25 (Quarta-feira) Natal Feriado Nacional 31 (Terça-feira) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo Última atualização da página: 30 de março de 2024 01:20:53 Fonte de informação: Gabinete do Prefeito Formato disponível: HTML Periodicidade de atualização: Anual

Você está em: Início > Portal da Transparência > Unidades Municipais Endereços de Órgãos Municipais Última atualização da página: 30 de março de 2024 00:47:22 ENDEREÇOS DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS Prefeito e vice Secretarias Municipais Órgãos, departamentos e unidades municipais Setor de Cadastro, Fiscalização e Tributos Rua Odilon Pratagi, nº 101, Centro Centro, Brasiléia, AC (ao lado da Câmara Municipal) Telefone/PABX: +55 (68) 3546 4932 ou 98421-0204 E-mail: tributos@brasileia.ac.gov.br Horário de atendimento: ​ Segunda a Sexta das 7:00 as 13:00 JSM - Junta do Serviço Militar​ O alistamento militar agora é 100% online, acesse: https://alistamento.eb.mil.br Escolas e Bibliotecas ESC BOA NOVA BR 317 KM 59 RAMAL, 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) Não Informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC DOM PEDRO I BR 317 KM 84 MAIS RAMAL, 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) 3546-4643 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC FULGENCIO DE PAIVA BR 317 KM 59 RAMAL, 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) 3546-4643 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC GESILDA DE FREITAS PAIXAO BR 317 KM 59 MAIS 26 DE RAMAL, 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) 3546-4643 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC JOSE RUY DA SILVEIRA LINO RUA OLEGARIO FRANCA, 470 ELDORADO. 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) Não Informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC MIZAEL ABRAAHAO SAADY BR 317 KM 84 MAIS RAMAL, 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) 3546-4643 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC NOSSA SENHORA DAS DORES BR 317 KM 59 MAIS 90 DE RAMAL, 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) 3546-4643 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC NOVA UNIAO BR 317 KM 59 MAIS RAMAL, 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) 3546-4643 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC NOVA VIDA BR 317 KM 67 RAMAL, 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) Não Informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC PADRE ANDRE NATALINO BR 317 KM 13 RAMAL, 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) 3546-4643 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC PRINCESA ISABEL BR 317 KM 84 RAMAL, 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) 3546-4643 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC RAIMUNDA FLORES BR 317 KM 52 MAIS RAMAL, 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) 3546-4643 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC SAO SEBASTIAO BR 317 KM 71 RAMAL, 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) 3546-4643 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC SAO SEBASTIAO II BR 317 KM 59 RAMAL, 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) 3456-4643 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC SANTA QUITERIA BR 317 KM 75 MAIS 25 DE RAMAL, 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) 3546-4643 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC VALDOMIRO FERREIRA BARROSO BR 317 KM 19 MAIS 13 DE RAMAL, 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) 3546-4643 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC INFANTIL OS PASTORINHOS RUA MARIA DE ANUNCIACAO DE PAULAMOREIRA, 336 ELDORADO. 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) 9 9203-2498 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC INFANTIL VITORIA SALVATIERRA CESAR AVENIDA RUI LINO, 0061 ESCOLA. CENTRO. 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) 3546-4606 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC ELSON DIAS DANTAS RUA ELSON DIAS DANTAS, 208 LEONARDO BARBOSA. 69932-000 Brasiléia - AC. Telefone: (68) 99962-3258 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC INFANTIL MENINO JESUS RUA JOAO JOVINO DE OLIVEIRA, 300 ELDORADO. 69932-000 Brasiléia - AC. Telefone: (68) 99206-1069 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC JOSE MARREIRA FILHO BR 317 KM 84 MAIS RAMAL, 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) 3546-4643 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC CEL JOAO BRANDAO BR 317 KM 84 MAIS RAMAL, 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) 3546-4643 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC SAO FRANCISCO II BR 317 KM 52 MAIS RAMAL, 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) 3546-4643 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC FLOR DE NATAL BR 317 KM 84 MAIS RAMAL, 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) 3546-4353 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC SAO FRANCISCO I BR 317 KM 84 RAMAL, 69932-000Brasiléia - AC. Telefone: (68) 3546-4643 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas Unidades de Saúde ADMINISTRACAO DE SETOR DE ENDEMIAS CNES 7642865 RUA PEDRO PEREIRA, 127, CENTRO, 69932-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas CAPS I CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL CNES 7505035 PEDRO JULIO DE MESQUITA, 237, TRES BOTEQUINS, 69932-000 (68) 3546-5896 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTODO COVID 19 CNES 0266957 RUA GENERALISSIMO DEODORO, S/N, CENTRO, 69932-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ CENTRO DE SAUDE DR FERNANDO AZEVEDO CORREIA CNES 2001551 RUA GENERALISSIMO DOEDORO, S/N, CENTRO,69932-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ ESF ANTONIO CORREIA DA CRUZ CNES 9830464 BR 317 KM19 MAIS 12KM LINHA 08 LOTE 20 GLEBA 5, S/N, ZONA RURAL, 69932-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ ESF ANTONIO MONTEIRO DOS REIS CNES 7058322 RUA PREFEITO VALDEMIR LOPES, S/N, JOSE MOREIRA, 69932-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ ESF DR RICARDO BARBOSA DA SILVA CNES 2001462 ESTRADA DO PACIFICO KM 26 BR 317, 26, ZONA RURAL, 69932-000 (68) 3546-3230 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ ESF FRANCISCO DE ASSIS CNES 2001470 RUA PEDRO ALEXANDRINO NETO, S/N, SAMAUMA, 69932-000 (68) 3546-3322 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ ESF JOSE MARIA DE SOUZA SANTOS CNES 3042553 AV GENY ASSIS, 501, CENTRO, 69932-000 (68) 3546-3041 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ ESF PEDRO OLIVEIRA DE SOUZA CNES 2001357 ESTRADA DO PACIFICO KM 68 BR 317, S/N,ZONA RURAL, 69932-000 (68) 4400-7608 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ ESF RAIMUNDA ANTONIA DE ARAUJO CARNEIRO LIMA CNES 9948759 RUA RAIMUNDO TEODORO, S/N, MARCOS GALVAO, 69932-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ESF SIMAO MANSOU BARTHA CNES 2001454 LOTEAMENTO ALBERTO CASTRO QUADRA 12, S/N, ALBERTO CASTRO, 69932-000 (68) 3546-4443 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ESF TUFIC MIZAEL SAADY CNES 2001349 RUA KAIRALA JOSE KAIRALA, S/N, RAIMUNDO CHAAR, 69932-000 (68) 3546-5019 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ ​ FARMACIA MUNICIPAL DE BRASILEIA CNES 7845375 AV DR MANOEL MARINHO MONTES, 1650, FERREIRA DA SILVA, 69932-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ MANOEL ARIDES BRITO DE MELO CNES 5168430 TRAVESSA JOAO THOMAZ, 100, CENTRO, 69932-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ NUCLEO MUNICIPAL DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNICAZACAO PNI CNES 0469548 RUA GENY ASSIS, 100, CENTRO, 69932-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ ODONTOSESC CNES 3921921 RUA JANIO JOVINO, S/N, FERREIRA DA SILVA, 69932-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BRASILEIA CNES 6568726 TV JOAO THOMAZ, 100, CENTRO, 69932-000 (68) 3546-3475 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ UNID DE VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA CNES 2001497 RUA ODILON PRATAGI, 100, CENTRO, 69932-000 (68) 3546-3475 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Rua João Jovino, 460, Bairro Samauma, CEP: 69932-000 E-mail: brasileia.semcas@gmail.com Telefone: (68) 3546-5397 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17 ​ Centro de Referência Especializado da AssistênciaSocial -CREAS 12 DE OUTUBRO, 590, Bairro TRES BOTIQUINS, CEP: 69932-000 E-mail: semcasbrasileia@gmail.com Telefone: (68) 3546-4739 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17 ​ Conselho Tutelar Municipal Rua Major Salinas, 155, 189, Bairro Centro, CEP: 69932-000 E-mail: conselhotutelar.brac@gmail.com Telefone: (68) 68 3546-5494 ou (68) 99945-2992 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17 Última atualização da página: 30 de março de 2024 00:47:22 Fonte de informação: Ouvidoria Formato disponível: HTML Periodicidade de atualização: Semestral

Você está em: Início > Portal da Transparência > Associação Municipal Portal das Associações Última atualização da página: 29 de março de 2024 21:45:23 As Associações são um tipo de organização civil , constituída de pessoas com interesses em comum, com o objetivo de dinamizar o processo produtivo ou desenvolvendo social da saúde com ações de impacto para benefício da comunidade por eles constituída. ASSOCIAÇÃO SORRISO AMIGO /CÂNCER TERAPIA CNPJ N°.:25.363.412/0001-17 Avenida José Rui Lino N° 525, Centro, CEP 69932-000, Brasiléia, AC Associação Comercial e Empresarial de Epitaciolândia e Brasileia – ACEEBRA CNPJ 08.821.618/ 0001- 24 Av. Manoel Marinho Monte, 1327, apto 02, Bairro Três Botequins ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS E PASTORES de Epitaciolândia e Brasileia - AMPEB CNPJ Nº 20.035.128/0001-06 Última atualização da página: 29 de março de 2024 21:45:23 Fonte de informação: Secretaria Municipal de Agricultura Formato disponível: HTML Periodicidade de atualização: Anual

Você está em: Início > Licitações > Sanções e Penalidades Lista de Fornecedores e Prestadores sancionados Última atualização da página: 30 de março de 2024 12:32:36 Lista de Fornecedores e Prestadores sancionados A equipe da Comissão de Contratação "Comissão de Licitação" (CPL) e o agente de contratação "pregoeiro", deverão sempre durante os certames, consultar: CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) http://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/ceis ou https://ceiscadastro.cgu.gov.br e verificar se há penalidade e/ou sanção contra algum licitante no ato do certame. Havendo, deve ser dado a ciência ao licitante e ainda constar na ata da sessão pública, bem como, adotar as providências de incluir no sistema municipal e atualizar esta página , dando total transparência a sociedade e aos órgãos de controle e fiscalização. Fornecedor CNPJ/CPF Período Enquadramento (*) Até a data de atualização desta página, não há fornecedor com sanção junto ao poder executivo municipal. Fornecedores e Prestadores Notificados Acesse as notificações emitidas aos prestadores de serviços e fornecedores ( aqui ). Última atualização da página: 30 de março de 2024 12:32:36 Fonte de informação: Comissão Permanente de Licitação | Secretaria Municipal de Administração Formato disponível: HTML, PDF Periodicidade de atualização: Sempre que houver sanção ou penalidade

Você está em: Início > Educação > Jogos Escolares Jogos Escolares Última atualização da página: 9 de abril de 2024 21:23:00 >> JOGOS ESCOLARES Após juntar todos os documentos necessários conforme regulamento e preencher todas as fichas e assinar, digitalize tudo e envie no e-mail: esportes@brasileia.ac.gov.br para formalizar sua inscrição. Aguarde a resposta de confirmação com o deferimento. 2024 aguardando informações Regulamento e Informações para inscrições Inscrições presenciais ou online Regulamento dos Jogos Apresentação dos jogos 2023 Sem informações 2022 Sem informações 2021 Sem informações < 2021 Não localizado informações anteriores a 2021. Última atualização da página: 9 de abril de 2024 21:23:00 Fonte de informação: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Formato disponível: html Periodicidade de atualização: Anual

Você está em Início > Portal da Transparência > Calendários > Feriados Agenda de Feriados Última atualização da página: 30 de março de 2024 01:09:02 Agenda de Feriados 2024 Agenda de Feriados 2023 Agenda de Feriados 2022 Agenda de Feriados 2021 Exercícios anteriores <2021: Não constam agenda de feriados em anos anteriores a 2021. Última atualização da página: 30 de março de 2024 01:09:02 Fonte de informação: Gabinete do Prefeito Formato disponível: HTML Periodicidade de atualização: Anual

Você está em: Início > Portal da Transparência > Planos Página dos planos do governo Última atualização da página: 30 de março de 2024 12:30:01 Planos Municipais Plano de Gestão ou Governo 2021 a 2024 2017 a 2020 Plano Plurianual (PPA) Plano Diretor Municipal Plano de Saneamento Básico Plano de Gestão Integra de Resíduos Sólidos Plano de Cargos Carreira e Remuneração e Salários - PCCRS (educação) Plano de Cargos Carreira e Remuneração e Salários - PCCRS (saúde) Plano de Cargos Carreira e Remuneração e Salários - PCCRS (Todos os demais) Plano de Contingência Coronavírus (Covid-19) Plano Municipal de Assistência Social Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Saúde Plano Anual de Contratações - Lei 14.133/2021 Regulamentação da Lei 14.133/2021 - Decreto 088/2023 de 28/12/2023 Última atualização da página: 30 de março de 2024 12:30:01 Fonte de informação: Secretaria Municipal de Planejamento Formato disponível: HTML Periodicidade de atualização: Anual

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Educação Conselho Municipal da Educação Última atualização da página: 29 de março de 2024 22:06:46 >> Conselho Municipal de Educação CME Representante da Câmara Municipal de Brasileia Titular: Jurandir Queiros de Oliveira Suplente: Elenilson da Silva Santos Representante SINTEAC Suplente: Sônia Aparecida Petersen de Oliveira Representantes Gestores Municipais Titular: Elissandra Menezes Localização Prefeito Rolando Moreira, 198, CEP 69932-000, Centro, Brasiléia, AC ​E-mail: gabinete@brasileia.ac.gov.br Fone: (68) 3546-4402 Lei de Criação do CME LEI MUNICIPAL Nº 985/2016 - “Altera a Lei 921/2013 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias.” LEI MUNICIPAL Nº 921/2013 - “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias.” Atas de Reunião, AQUI Outras informações Acesse informações da Educação, AQUI, inclusive o Cardápio Escolar . Acesse informações do Fórum Permanente de Educação de Política Étnico-Racial, AQUI. Última atualização da página: 29 de março de 2024 22:06:46 Fonte de informação: Secretaria Municipal de Educação | CME Formato disponível: html Periodicidade de atualização: Anual

Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2024 Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Última atualização da página: 30 de março de 2024 01:20:01 Calendário de feriados do exercício 2024 A Prefeitura Municipal de Brasileia, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: Decreto N°001/2024 - Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos JANEIRO 1º Segunda-feira Confraternização Universal Feriado Nacional 20 Sábado Dia do Católico Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004) 23 Terça-feira Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº 3.137/2016) Comemoração do dia 23 adiada para o dia 26, nos termos da Lei nº 2.126/2009. FEVEREIRO 12 Segunda-feira Carnaval Ponto Facultativo 13 Terça-feira Carnaval Ponto Facultativo 14 Quarta-feira Quarta-feira de Cinzas Ponto Facultativo MARÇO 08 Sexta-feira Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei nº 1.411/2001) 28 Quinta-feira Quinta-feira Santa Ponto Facultativo 29 Sexta -feira Paixão de Cristo Feriado Nacional ABRIL 21 Domingo Tiradentes Feriado Nacional MAIO 1º Quarta-feira Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional 30 Quinta-feira Corpus Christi Ponto Facultativo JUNHO 15 Sábado Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964) JULHO 03 Quarta-feira Aniversário de Brasiléia Feriado Municipal AGOSTO 06 Terça-feira Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo SETEMBRO 05 Quinta-feira Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) Comemoração do dia 05 adiada para o dia 06, nos termos da Lei nº 2.126/2009 07 Sábado Independência do Brasil Feriado Nacional 15 Domingo Padroeira Nossa Senhora das Dores Feriado Municipal, Lei nº 00866/2010 OUTUBRO 04 Sexta-feira São Francisco de Assis Feriado Municipal, Lei nº 00632/2001 12 Sábado Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 28 Segunda-feira Dia do Servidor Público Ponto Facultativo NOVEMBRO 02 Sábado Finados Feriado Nacional 15 Sexta-feira Proclamação da República Feriado Nacional 17 Domingo Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº 57/1965) 20 Quarta-feira Dia da Consciência Negra Feriado Nacional DEZEMBRO 24 Terça-feira Véspera de Natal Ponto Facultativo 25 Quarta-feira Natal Feriado Nacional 31 Terça-feira Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo Última atualização da página: 30 de março de 2024 01:20:01 Fonte de informação: Gabinete do Prefeito Formato disponível: HTML Periodicidade de atualização: Anual