Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Brasiléia. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. PE N°023/2025 - Aviso de Licitação Manutenção de equipamentos de climatização e eletrodomésticos PE N°022/2025 - Aviso de Licitação Aquisição de cestas básicas CHP N°002/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO Objeto: Leiloeiros PE N°023/2025 - Aviso de Licitação Manutenção de equipamentos de climatização e eletrodomésticos 1/3 28 de outubro: Dia do Servidor Público! Prefeitura de Brasiléia há 3 dias Governo do Estado fortalece parceria com a ACEBRA e impulsiona desenvolvimento do Alto Acre Institucional e Governo Prefeitura de Brasiléia há 4 dias Prefeitura de Brasiléia realiza VII Conferência Municipal de Saúde com foco em fortalecer políticas públicas e garantir o direito à saúde para todos Saúde Prefeitura de Brasiléia 23 de out. 1 2 3 4 5 1/2 ACESSO RÁPIDO PREFEITO EM AÇÃO Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeita em Ação Prefeito em ação 1/542 Portal da Transparência Contracheque Online Concursos e Seletivos e-SIC (Informações) Ouvidoria Municipal Diário Oficial Calendário de Feriados e Pontos Facultativos REDE SIMPLES Alvarás e outros Calendário de Pagamentos Licitações e Contratos Programas e Projetos Plano de Governo Legislações Planejamento e Orçamento PPA / LDO / LOA Convênios Recebidos Contas Públicas RREO / RGF / PCA Bolsa Família 1/4 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/1 Phone Disque Direitos Phone Disque Inss Phone Delegacia Mulher Phone Disque denúncia Phone Polícia Militar Phone Pronto Socorro Phone Corpo de Bombeiros Phone Defesa Civil 100 135 180 181 190 192 193 199

Agenda do Prefeito Você está em: Início > Secretarias > Prefeito > Agenda Externa do Prefeito Agenda do Prefeito >> Agenda do Chefe do Executivo Municipal 2025 Dezembro Novembro Outubro Setembro Agosto Rio Branco – Acre, nos dias 20 e 21 de agosto de 2025, para participar da 6a Conferência Nacional das Cidades – Etapa Estadual; Julho 25.6 - Reunião na Casa Civil 07 a 10 - Acompanhar a Seleção Master de Brasileia, durante a Copa BOLPEBRA 2025. Junho -- Maio 18 a 23 - XXVI Marcha dos Prefeitos à Brasília Abril 21 a 24 - Reunião com o Ministro Waldez Góes- MIDR, sobre a Gestão de Resíduos Sólidos 15.4 - Entrevista na TV Acre e de reunião na Defensoria Pública do Estado, para tratar assuntos referentes à convênios firmados com o município. 08.04 - Reunião na Casa Civil Março 25.03 - Reunião na Casa Civil 16 a 19. Comitiva para visita técnica com a equipe do CINRESO em aterros sanitários em Blumenau-SC Fevereiro 05.02 reunião na Casa Civil. 26.02 Reunião técnica do DNIT 27.02 Assembleia Geral AMAC Janeiro 21 a 24. Reunião na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e na Associação das Secretarias de Meio Ambiente 16.01 reunião na AMAC 2024 Maio sem agenda externa até o momento Abril 29.04 - POSSE DA NOVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 25.04 - POSSE DA NOVA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.04 - POSSE DO NOVO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE 02.04 - PREFEITA PARTICIPA DE EVENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AUTISMO Março 28.03 - PREFEITA LANÇA FEIRA DO PEIXE E DA AGRICULTURA FAMILIAR 20.03 - DISCUSSÃO DO NOVO PROJETO DO CENTRO COMERCIAL PARA COMERCIANTES ATINGIDOS PELA ENCHENTE 15.03 - PARTICIPAR DA REUNIÃO COM MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA DISCUTIR OS AVANÇOS NA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO DA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, NA AMAC, EM RIO BRANCO/AC. 07.03 - DOAÇÃO DO TJAC PARA AJUDAR FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE 04.03 - REUNIÃO COM MINISTROS DO GOVERNO FEDERAL E DEPUTADOS FEDERAIS, PARA AJUDAR POPULAÇÃO ATINGIDA PELA ENCHENTE Fevereiro 29.02 - VISITA A PONTE METÁLICA COM AUTORIDADES DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, PARA AVALIAR DANOS E INTERDIÇÃO EM DECORRÊNCIA DA ENCHENTE 26.02 - REUNIÃO COM MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, WALDEZ GÓES 23.02 - REUNIÃO NO GABINETE DE CRISE DA ENCHENTE Janeiro sem agenda externa 2023 Dezembro sem agenda externa Novembro 30 e 31.11 PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE E VISITA TECNICA À AMAC, EM RIO BRANCO, PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES AOS CONVÊNIOS DO MUNICIPIO E PAUTAS ADMINISTRATIVAS. 06, 07, 08, 09, 10.11 PARTICIPAR DO IV ENCONTRO NACIONAL DOS MUNICIPIOS E REALIZAR VISITA AO GABINETE DOA PARLAMENTARES ACREANOS, NA CIDADE DE RIO DE BRASÍLIA - DF . Outubro 11.10 PARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA À AMAC E REUNIÃO NA SEOP. Setembro sem agenda externa Agosto 28, 29 e 30.08 RIO DE JANEIRO -RJ, PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A DIRETORIA SOCIOAMBIENTAL DO BNDES PARA TRATAR DE PERSPECTIVAS DE FINANCIAMENTO SOCIOAMBIENTAL PARA OS MUNICIPIOS. 21 e 22.08 PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DO "FORUM ESTADUAL DE POLÍTICA PARA MULHERES" E NO DIA 22 PARTICIPAR DE REUNIÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES AOS PRECATÓRIOS MUNICIPAIS, RIO BRANCO ACRE . Julho 19 e 20.07 REALIZAR VISITA TÉNICA A SEOP PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES À PARCERIAS COM O MUNICIPIO E PARTICIPAR DE REUNIÕES NO DERACRE PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES À CONVÊNIOS. 10 e 11.07 PARTICIPAR DA AGENDA DE FORTALECIMENTO DO CORREDOR INTEROCEÂNICO AMAZÔNIA OCIDENTAL, PORTO VELHO - RO . 06.07 PARTICIPAR DA AUDIENCIA PUBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, PARA DISCUTIR AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO ESTADO DO ACRE, RIO BRANCO - ACRE . Junho 28.06 PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CASA CIVIL PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, RIO BRANCO - ACRE. 23.06 PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO DNIT, PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES A PARCERIAS FIRMADAS COM O MUNICIPIO, RIO BRANCO/AC . Maio 05.05 PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A BANCADA FEDERAL DO ACRE NA AMAC, PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES À LOCAÇÃO DE EMENDAS INDIVIDUAIS DE BANCADA. Abril 10 a 13.04 PARTICIPAR DE REUNIÕES NO MINISTERIO DO TRANSPORTE E NO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BEM COMO REALIZAR VISITAS NOS GABINETES DOS PARLAMENTARES ACREANOS, EM BRASÍLIA - DF. Março 18 a 21.03 PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO BRASILEIRO DE CIDADES DAS CRIANÇAS E O FÓRUM INTERNACIONAL DAS INFÂNCIAS, CIDADE DE JUNDIAÍ - SP. Fevereiro 13.02 PARTICIPAR DE REUNIÃO NA AMAC, REFERENTE A CRIAÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDOUS SÓLIDOS, RIO BRANCO - ACRE. 02 e 03.02 PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SEAD, PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES À INSTALAÇÃO DA OCA NO MUNICIPIO E NO DIA 03, PARTICIPAR DE REUNIÕES NO TRIBUNAL DE CONTAS, RIO BRANCO - ACRE . Janeiro 18.01 PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CASA CIVIL E NA AMAC PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES A PROJETOS E CONVÊNIOS FIRMADOS COM O MUNICIPIO DE BRASILÉIA, RIO BRANCO - ACRE. 2022 Dezembro sem agenda externa Novembro sem agenda externa Outubro sem agenda externa Setembro sem agenda externa Agosto sem agenda externa Julho sem agenda externa Junho sem agenda externa Maio sem agenda externa Abril sem agenda externa Março sem agenda externa Fevereiro sem agenda externa Janeiro sem agenda externa 2021 Dezembro sem agenda externa Novembro sem agenda externa Outubro sem agenda externa Setembro sem agenda externa Agosto sem agenda externa Julho sem agenda externa Junho sem agenda externa Maio sem agenda externa Abril sem agenda externa Março sem agenda externa Fevereiro sem agenda externa Janeiro sem agenda externa <2020 Agendas não eram divulgadas Para capturar agenda de outros servidores e autoridades, em anos anteriores, visite o sistema de diárias e passagens da municipalidade, AQUI .

Conselho Municipal da Educação Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Educação Conselho Municipal da Educação >> Conselho Municipal de Educação CME Representante da Câmara Municipal de Brasileia Titular: Jurandir Queiros de Oliveira Suplente: Elenilson da Silva Santos Representante SINTEAC Suplente: Sônia Aparecida Petersen de Oliveira Representantes Gestores Municipais Titular: Elissandra Menezes Localização Prefeito Rolando Moreira, 198, CEP 69932-000, Centro, Brasiléia, AC E-mail: gabinete@brasileia.ac.gov.br Fone: (68) 3546-4402 Lei de Criação do CME LEI MUNICIPAL Nº 985/2016 - “Altera a Lei 921/2013 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias.” LEI MUNICIPAL Nº 921/2013 - “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias.” Atas de Reunião, AQUI Outras informações Acesse informações da Educação, AQUI, inclusive o Cardápio Escolar . Acesse informações do Fórum Permanente de Educação de Política Étnico-Racial, AQUI.

O Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia (SEICT), tem reforçado a parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Brasiléia e Epitaciolândia (ACEBRA), fortalecendo o desenvolvimento econômico e produtivo do Alto Acre. A entidade tornou-se referência na articulação e valorização dos segmentos empresariais da região, promovendo um novo ciclo de crescimento baseado no associativismo e na cooperação institucional. Entre as iniciativas mais significativas está o projeto do Shopping Comercial de Brasiléia, orçado em aproximadamente R$ 8 milhões. O empreendimento será construído em um terreno cedido pelo Governo do Estado à ACEBRA em 2022, localizado na Avenida Manoel Marinho Monte, nº 810, Bairro Três Botequins, com área total de 5.243,37 m². O projeto prevê a construção de mais de 60 salas comerciais, destinadas a comerciantes de Brasiléia e Epitaciolândia atingidos por sucessivas enchentes do Rio Acre, além de novos empreendedores que buscam um espaço moderno e estruturado. A cooperação entre o Governo do Estado do Acre, por meio da SEICT, e a ACEBRA envolve a doação do terreno, a elaboração dos projetos técnicos, a articulação para captação de recursos e o apoio técnico durante o acompanhamento das obras. O projeto encontra-se atualmente em fase de captação de recursos e desenvolvimento dos projetos complementares, com o objetivo de iniciar a construção em breve. De acordo com o secretário de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia, Assurbanípal Mesquita, a parceria entre o governo e a ACEBRA reflete o compromisso do Estado em impulsionar a economia regional e descentralizar investimentos. “A ACEBRA é exemplo de gestão responsável, articulada e comprometida. O projeto do shopping representa o resultado de uma política pública estruturada, que une planejamento, inovação e visão estratégica. Demonstra a determinação do governador Gladson Cameli em gerar oportunidades e fortalecer o interior como protagonista no crescimento econômico do Acre”, destacou Mesquita. A gestão da ACEBRA, presidida pela empresária Inêz Tiziana de Melo Onofre, vem conduzindo um processo de reestruturação institucional exemplar. Desde 2019, a associação promoveu a regularização documental, o fortalecimento administrativo e o resgate da credibilidade junto ao empresariado e às autoridades públicas. Essa atuação ampliou sua representatividade e abriu caminho para novas parcerias com Sebrae, Fieac e Federacre, resultando em programas de capacitação, feiras empresariais e ações sociais de grande impacto na região do Alto Acre. As iniciativas reforçam o papel da ACEBRA como elo eficiente entre o poder público e o setor privado, consolidando sua imagem como entidade de confiança e representatividade. O deputado federal e presidente da Fieac, José Adriano, destacou a importância da atuação. “A ACEBRA, por meio dessa diretoria, vem cumprindo de forma exemplar o papel de representar o setor empresarial do Alto Acre, liderando iniciativas que fortalecem o comércio e promovem o crescimento da região. Essa atuação exemplar trouxe grande reconhecimento à entidade e reafirmou seu papel como modelo de gestão responsável e comprometida com o desenvolvimento do interior acreano.” acrescentou.

Por Fernando Oliveira Fotos: Matheus Gomes-Secom/ Prefeitura de Brasileia A Prefeitura de Brasiléia, através da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, realizou nesta terça-feira (22), no Polo da UAB (antigo CEDUP), a VII Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Construindo juntos uma saúde para todos”. O evento foi um importante espaço democrático de diálogo e construção coletiva, reunindo gestores, trabalhadores, representantes de associações, sindicatos e a comunidade em geral, para discutir e propor melhorias para o Sistema Único de Saúde (SUS) no município. A abertura oficial contou com a presença do vice-prefeito Amaral do Gelo, que destacou o compromisso da gestão em garantir uma saúde pública de qualidade. “Estamos aqui para ouvir a população e construir juntos um sistema de saúde cada vez mais acessível e eficiente. A conferência é o momento em que todos têm voz para ajudar a definir o futuro das nossas políticas públicas”, afirmou o vice-prefeito. O secretário municipal de Saúde, Francélio Barbosa, ressaltou a importância do evento para o planejamento das ações da pasta. “As propostas discutidas aqui vão nortear o Plano Municipal de Saúde para os próximos anos da gestão do nosso prefeito Carlinhos do Pelado. É fundamental que a comunidade participe, pois é ela quem vivencia diariamente os desafios e as conquistas do nosso sistema de saúde”, explicou o secretário. Também participaram da conferência a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Luzinete dos Santos; o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Dr. Osvaldo Leal; o presidente da Câmara Municipal, Marcos Tibúrcio, acompanhado dos vereadores Almir Andrade, Djhailson Américo, Lucélia Borges, Careca Gadelha e demais parlamentares; além de representantes de sindicatos, como Edirlei Frota (Sindicato dos Servidores em Saúde), e Francisco Dantas (Sindicato dos Agentes de Saúde Pública do Município). A conferência contou ainda com a presença de Delcimara Campos, representando o Tribunal de Justiça do Acre, e da equipe da Universidade Unopar. Entre os palestrantes convidados estiveram Dr. Osvaldo Leal, Ana Cristina e Dhyekson Silva, que abordaram temas relacionados aos desafios e perspectivas da saúde pública no Brasil e no Acre. Após as apresentações iniciais, foi realizada a leitura e aprovação do regulamento da conferência, que orientou os grupos de discussão e a formulação das propostas. De acordo com o Conselho Municipal de Saúde, o evento tem como missão principal promover o debate, a proposição e a deliberação de ações que fortaleçam políticas públicas inclusivas, assegurando maior proteção e bem-estar à população de Brasiléia. A 7ª Conferência Municipal de Saúde será um marco importante na formulação das diretrizes e estratégias do Plano Municipal de Saúde 2026–2029, consolidando o compromisso do município com a efetivação do direito à saúde para todos e com a construção de uma política pública sólida, eficiente e participativa.