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    • Prefeitura de Brasileia e AMAC realizam visita técnica na futura instalação da Feira Livre

      SECOM Na última quinta-feira (13), a prefeita Fernanda Hassem acompanhada da arquiteta Rosângela Dourado, da Associação dos Municípios do Acre (AMAC), realizaram uma visita para o levantamento técnico do projeto para a construção da futura instalação da Feira Livre do município de Brasileia. Devido o grande fluxo de pessoas que semanalmente realizam suas compras na feirinha a prefeita Fernanda Hasssem solicitou para sua equipe um projeto que garantisse conforto e comodidade aos feirantes e seus clientes. O novo local da feira livre de Brasileia será as margens da Br-317 em frente ao Frios Vilhena, o recurso é de emenda parlamentar do Deputado Federal Alan Rick no valor Seiscentos Mil reais (R$ 600.000,00), financiado pela SUDAM. A prefeita Fernanda Hassem falou a respeito da mudança de local. “A feirinha que é realizada na Avenida Ruy Lino infelizmente já não suporta mais a quantidade de produtores e clientela que lá frequentam. Esse é um sonho que está sendo concretizado e a equipe da AMAC já está aqui junto com a nossa equipe para realizar o levantamento técnico”, destacou Fernanda. Estiveram acompanhando a visito o vice-prefeito Carlinhos do Pelado, o secretário de planejamento Nevisson Tavares, o vereador Rozevet, gerente do setor de cadastro Silvio Cardoso e o secretario de obras Francisco Lima.

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    • Prefeitura de Brasiléia

      Legislação Eleitoral Em respeito a legislação eleitoral apenas serviços e informações de utilidade pública e transparência serão divulgados 1/1 ACESSO RÁPIDO Transparência e Controle Concursos e Processos e-SIC (Informações) Calendário de Feriados e Pontos Facultativos REDE SIMPLES Alvarás e outros Ouvidoria Municipal Diário Oficial Programas e Projetos Plano de Governo Legislações Calendário de Pagamentos Licitações e Contratos Portal da Transparência Contracheque Online PPA / LDO / LOA Planejamento e Orçamento Convênios Recebidos Contas Públicas RREO / RGF / PCA Bolsa Família Boletim Covid-19 de 23 de Setembro 2020 Boletim Epidemiológico Boletim Covid-19 atualizado em 17 de agosto de 2020 Comunicado 1/47

    • Portal de Transparência de Brasiléia

      PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Precisa de ajuda? Acessibilidade Periodicidade de atualização dos dados Glossário - termos e definições Perguntas e Respostas Vídeo passo a passo para localizar os dados no Portal Transparência Não gostei Não é bom Bom Muito bom Gostei muito Transparência Vote, gostou da nova página da transparência pública municipal. TRANSPARÊNCIA É A REGRA, SIGILO É EXCEÇÃO ! O Portal da Transparência foi criado pela Prefeitura em cumprimento à , à , e à . Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101, de 04 de maio de 2000 Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009 Lei de Acesso à Informação Pública n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 ​ No Portal, o cidadão pode consultar, em tempo real, o quanto é arrecadado (RECEITAS) e onde está sendo investido os recursos (DESPESAS), entre muitas outras informações de interesse do cidadão. A Administração Municipal acredita que a transparência é o melhor antídoto contra a corrupção, haja vista ser mais um mecanismo indutor de que os gestores públicos ajam com responsabilidade. Além disso, permite que a sociedade colabore com o controle das ações de seus governantes no intuito de checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam , incentivando a participação popular e o controle social. Aqui, o cidadão e os órgãos externos de fiscalização e controle, tem acesso a um sistema de busca onde é possível acompanhar as receitas e despesas da administração municipal, a relação nominal de vencimentos dos servidores, os relatórios de execução orçamentária e da gestão fiscal, contratos, convênios, além de informações sobre os programas e ações previstas no Plano Plurianual, O Portal oferece acesso rápido e de fácil navegação, permitindo a visualização das informações em forma de tabelas, além da possibilidade de exportar as informações em formato aberto. Os dados do Portal de Transparência são de livre acesso e uso e não há necessidade de quaisquer licenças em sua utilização. ​ REGISTRAR Registre o seu pedido de informação ou denuncia em nosso e-SIC. É grátis, seguro e sigiloso. Registre > CONSULTAR Acompanhe em tempo real o status do seu pedido com o número de protocolo Consulte > ESTATÍSTICAS Saiba quantos pedidos foram enviados e respondidos pela Administração Municipal. Visualizar > SIC PRESENCIAL Gabinete da Prefeita Av. Rolando Moreira 198 Centro, Brasiléia, CEP: 69932-000 gabinete@brasileia.ac.gov.br Telefone: +55 (68) 3546-4402 Responsável: Sr. Lajúcia Cantuário Celular: + 55 (68) 99211-4247 ​ ​ Funcionamento: Segunda à Quinta das 7h às 12h e 14h as 17h e Sexta das 7h as 13h. ​ Minha Folha - Contracheque Portal do Cidadão Nota Fiscal Serviço Eletrônica ISSQN Digital e Nota Avulsa Portal COVID Recomendação MPF Portal COVID RECEITAS Recomendação MPAC, TCEAC Portal COVID DESPESAS Recomendação MPAC, TCEAC Portal COVID LICITAÇÕES Recomendação MPF, MPAC, TCEAC Portal COVID LEGISLAÇÕES Recomendação MPF, MPAC, TCEAC OBRAS PÚBLICAS (em construção) Receitas: Todas Receitas: Maiores arrecadações por contribuinte Receitas: Ingressos Lista de Precatórios (ordem cronológica) ​ Despesas por Diária e Passagem por credor Despesas por Diária e Passagem Despesas: empenhadas liquidadas e pagas Despesas por Credor Despesas por projeto e atividade Despesas extra-orçamentárias (receita e despesa) Despesas diretas do governo Despesas: Execução de Programas Contas Públicas RREO, RGF, PCA Lei Orçamentárias PPA, LDO, LOA FPM, FUNDEB, ITR, FEX, CID, FEP, AFM, Lei Kandir, ICMS e Outros Acumulado/ano Convênios Federais Bolsa Família Lista de beneficiários Carta de Serviços (Lei 13.460/2017) Estrutura e Competências Notícias da Prefeitura Blog Programas e Projetos Plano Governo Associações Municipais Conselhos Municipais Redes Simples (Alvará, CNPJ e abertura de negócios) Programas e Projetos Plano Governo Acessibilidade Digital Frotas Veículos Estoque Almoxarifado Patrimônio Público Transferências Financeiras de Repasses Recebido e Concedido Decreto Regulamentação da LAI OGU Emendas Parlamentares FAQ Dúvidas frequentes Licitações Compras, Licitações e Contratos Total da Folha Quadro de Pessoal Servidores Empregados e Ativos Servidores Efetivos Concursados Servidores Inativos Servidores Comissionados Observação: 1. Em Brasiléia o software para gestão de frotas, não está implementado, pois oneraria a administração municipal em mais de 6,5 mil reais ano, logo, esses dados são disponibilizados em planilhas bimestrais no formato PDF ou CVS. As ou no . licitações que podem ser acessadas aqui portal da transparência aqui 2. O Sistema E-OUV da CGU está em fase de adesão, previsão para disponibilizar no portal de 120 dias, conforme recomendação do MPF, prazo final: 15 de dezembro de 2020. 3. O portal COVID é alimentado manualmente, devido a necessidade de digitalizar e disponibilizar os documentos assinados de , além do contrato assinado, conforme a recomendação do MPF, já os demais dados são automáticos e atendem o de 27/5/2010 (vide , ), outros dados são mensais, exemplo: folha de pagamento, bimestrais (RREO e SICAP), quadrimestral (RGF) e anual (PCA, LDO, LOA e quadrianual (PPA). Em caso de dúvida, consulte o FAQ Frequência das Atualizações dos Dados . empenho, nota de liquidação, ordem de pagamento, nota fiscal com data de atesto e comprovante de pagamento decreto 7.185/2010 receitas despesas aqui 4. Qualquer outra dúvida ou dado não localizado pode ser solicitado através do ou físico. e-sic eletrônico (clique aqui) 5. Dados abertos - os arquivos no portal da transparência podem ser exportados para os formatos: PDF, CVS, TXT, RTF e ODT, idem Portal COVID. ​ ​

    • Licitações e Compras Públicas

      LICITAÇÕES (AVISOS E EDITAIS) Consulta certidões ​ ​ CND Federal ​ CND FGTS ​ CND Trabalhista ​ CND Estadual ​ CND Dívida Ativa ​ SINTEGRA ​ CND Municipal ​ Cartão CNPJ ​ Falência e Concordata Portal das Licitações e Contratos de Brasiléia ​ ​ ​ ​ Terá por objetivo o acompanhamento tempestivo pelos potenciais fornecedores dos processos licitatórios, de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e demais legislações correlatas, visando, assim, o aprimoramento da transparência pública. ​ Licitações e contratos publicados no portal da transparência do município ​Atendendo a legislação em vigor, publicamos nossos editais e contratos no Sistema "Portal da Transparência". Clique aqui para visualizar as publicações lançadas. ​ ​ Licitações e c ontratos p ublicados no sistema LICON do Tribunal de Contas do Acre ​Atendendo as instruções e resoluções do TCE/AC publicamos nossos editais e contratos no Sistema "Portal de licitações do TCE/AC". Clique aqui para visualizar as publicações lançadas. Acesse aqui os avisos e editais Membros da Comissão de Licitação EMPREENDEDOR, VEJA AQUI OS AVISOS E EDITAIS DE LITAÇÕES ABERTOS E PARTICIPE! ​A Administração deseja que os fornecedores locais possam apoiar no fortalecimento da economia do município, geração de emprego e renda, e não mede esforços para deixar sua administração transparente e acessível a todos. Conheça os editais abertos e participe. Visualize também as licitações exclusivas para as ME/EPP. Filtrar por Ano 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Excepcionalidade COVID-19 Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Modalidade Adesão/Carona Carta Convite Chamada Pública Concorrência Convocação para Renegociação Dispensa Inexigibilidade Leilão Público Pregão Eletrônico Pregão Presencial Tomada de Preços Situação/Status Concluída Em Andamento Fracassada/Deserta Prorrogada Tipo SRP Órgão Comissão Permanente de Licitação Gab. Prefeito(a) Sec. Administração Sec. Assistência Social Sec. Cultura Sec. Educação Sec. Finanças Sec. Obras Sec. Saúde Selecionar por Visualização Rápida CHP N° 001/2020 - Gêneros Alimentícios Visualização Rápida PP SRP 017/2020 Material Permanente de Informática (TABLETS) Visualização Rápida PP SRP 015/2020 Manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de Ar Visualização Rápida PP SRP 023/2020 - Fornecimento de Combustíveis Covid-19 Visualização Rápida DL N° 004/2020 - Testes Rápidos para COVID-19 Visualização Rápida TP N° 002/2020 - Construção de Biblioteca Convênio N° 864141/DPCN/2018 Visualização Rápida Pregão Eletrônico N° 003/2020- Aquisição de Máquinas e Equipamentos Visualização Rápida Pregão Eletrônico N° 002/2020- Aquisição de Máquinas e Equipamentos Visualização Rápida Pregão Eletrônico N° 001/2020-Máquinas e Equipamentos Agrícolas /Convênio 884221 Visualização Rápida DL N° 002/2020 SEMOTUR - 02 (duas) motocicletas Visualização Rápida DL N° 001/2020 SEMFIN - Levantamento das informações da Execução Orçamentária Visualização Rápida Convocação para Renegociação - STAR MOTOS LTDA Visualização Rápida Convocação para Renegociação - Empresa AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Covid-19 Visualização Rápida DL N° 003/2020 SEMSA - Material Hospitalar e EPI’s Covid-19 Visualização Rápida DL N° 002/2020 SEMSA - Máscaras e Aventais Visualização Rápida PP SRP 020/2020 - Madeira Visualização Rápida PP SRP 018/2020 - Filtros e óleo lubrificante Visualização Rápida PP SRP 016/2020 - Medicamentos do Controle Especial Ver mais EQUIPE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL (Nomeia equipe da CPL - Decreto n° 023/2020 de 15/05/2020) Presidente Eva de Souza Vieira ​ ​ Secretária Ormesinda Silvia Vieira da Silva Bandeira Membros (equipe de apoio) da CPL Pregoeira Eva de Souza Vieira ​ Equipe de apoio Francisca Alves de Souza Ormesinda Silvia Vieira da Silva Bandeira ​​ A equipe da CPL (Presidente e Membros) tem mandato de 1 ano, conforme Portaria e Resolução. ​ Endereço da CPL Av. Prefeito Rolando Moreira, 198, CEP 69932-000, Centro, Brasiléia, Acre, Brasil Telefone Fixo +55 68 3546 4402 ​ ​ Horário de Funcionamento da CPL Segunda a sexta das 7h00 as 13h30 Resposta de pedidos de edital em até 03 dias úteis, em horário comercial. Demais casos, conforme art. 11 da Lei 12.527/2011 ​ ​ Se tiver qualquer dúvida ou dificuldade em acessar os avisos ou editais, entre em contato com a nossa CPL. ​ ​ por e-mail: cpl@brasileia.ac.gov.br por telefone: +55 68 3546-4402 por formulário (SIC): . clique aqui

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Fechado das 12:00 as 14:00

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