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  • Prefeitura de Brasiléia e Rede Urbans95 realizam Roda de Leitura para crianças do Leonardo Barbosa

    SECOM A prefeitura de Brasileia e Rede Urban95 realizaram, na tarde desta quarta-feira, 13, várias atividades para as crianças do Bairro Leonardo Barbosa. Brasiléia faz parte da Rede Urban95 desde março de 2020, após cuidadoso processo de análise e hoje o município integra a rede de 24 municípios do Brasil que estão planejando políticas, espaços e serviços voltados para a primeira infância. As crianças do bairro ouviram contação de histórias infantis, realizaram pinturas, desenhos e gincanas. Participaram da atividade secretários municipais e equipes e coordenação do comitê intersetorial da Rede Urban em Brasiléia. O município de Brasiléia é o único da região Norte a fazer parte das ações diretas da Rede Urban95. A Coordenadora intersetorial da Rede Urban em Brasiléia, Maria Castro fala sobre a atividade. "Estamos aqui reunidos para agradecer a Rede Urban95 pela iniciativa, por acreditar em Brasiléia enquanto cidade e enquanto Gestão, através da prefeita Fernanda Hassem, que tem mostrado essa sensibilidade com a primeira infância, e nós estamos muitos felizes com o resultado, com os investimentos, com apoio da Rede e com as intervenções que foram possíveis realizar aqui no Bairro Leonardo Barbosa", finalizou. O secretário de Cultura, Ieve Terranova fala da parceria entre prefeitura e Rede Urbans95. " O espaço da pracinha está todo revitalizado e hoje estamos fazendo diversas atividades através dessa parceria com a Rede Urban95, que visa o trabalho conjunto para políticas públicas voltadas a primeira infância”, disse o secretário.

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  • Prefeitura de Brasiléia

    Leitura para crianças Prefeitura de Brasiléia e Rede Urbans95 realizam Roda de Leiturapara crianças do Leonardo Barbosa Dia das crianças em Brasileia Trem da Alegria e Palhaço Peteleco animam a festa do dia das crianças em Brasileia Aviso de Licitação Serviços de instalação de rede Leitura para crianças Prefeitura de Brasiléia e Rede Urbans95 realizam Roda de Leiturapara crianças do Leonardo Barbosa 1/8 Últimas notícias Dia dos Professores Prefeitura de Brasiléia e Rede Urbans95 realizam Roda de Leitura para crianças do Leonardo Barbosa Feliz Dia das Crianças Saúde Prefeitura de Brasileia realiza encerramento da programação do Setembro Amarelo Prefeitura de Brasiléia Set 30 1 min Caravana da vacinação imuniza moradores de Brasileia Prefeitura de Brasiléia Ago 12 1 min Prefeitura de Brasileia inicia vacinação de adolescentes a partir dos 12 anos contra a Covid-19 Prefeitura de Brasiléia Ago 10 1 min Educação Prefeitura de Brasiléia e Rede Urbans95 realizam Roda de Leitura para crianças do Leonardo Barbosa Prefeitura de Brasiléia há um dia 1 min Brasiléia retoma às aulas presenciais com rodizio de estudantes Prefeitura de Brasiléia Out 6 2 min Prefeita Fernanda Hassem assina ordem de serviço para construção da Biblioteca Publica Prefeitura de Brasiléia Jun 29 1 min Obras e Infraestrutura Prefeitura de Brasiléia realiza melhoria de ramal Pega Fogo km 19 e firma parceria para melhoria Prefeitura de Brasiléia Jul 23 2 min Prefeitura de Brasiléia inaugura praça do turismo Prefeitura de Brasiléia Jul 1 2 min Prefeita Fernanda Hassem assina ordem de serviço para construção da Biblioteca Publica Prefeitura de Brasiléia Jun 29 1 min Acesso rápido (Transparência e Controle) Ouvidoria Municipal Diário Oficial Calendário de Feriados e Pontos Facultativos REDE SIMPLES Alvarás e outros Programas e Projetos Plano de Governo Legislações Planejamento e Orçamento PPA / LDO / LOA Convênios Recebidos Contas Públicas RREO / RGF / PCA Bolsa Família Portal da Transparência Contracheque Online Calendário de Pagamentos Licitações e Contratos Concursos e Processos e-SIC (Informações) Prefeita em ação Prefeita em ação Prefeita em Ação Prefeita em ação 1/347 1/4 Prefeitura TV (Vídeos) BANNER E INFORMES 1/1

  • Portal de Transparência de Brasiléia

    PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Precisa de ajuda? Acessibilidade Periodicidade de atualização dos dados Glossário - termos e definições Perguntas e Respostas Vídeo passo a passo para localizar os dados no Portal Transparência Não gostei Não é bom Bom Muito bom Gostei muito Transparência Vote, gostou da nova página da transparência pública municipal. TRANSPARÊNCIA É A REGRA, SIGILO É EXCEÇÃO ! O Portal da Transparência foi criado pela Prefeitura em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101, de 04 de maio de 2000 , à Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009 , e à Lei de Acesso à Informação Pública n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 . ​ No Portal, o cidadão pode consultar, em tempo real, o quanto é arrecadado (RECEITAS) e onde está sendo investido os recursos (DESPESAS), entre muitas outras informações de interesse do cidadão. A Administração Municipal acredita que a transparência é o melhor antídoto contra a corrupção, haja vista ser mais um mecanismo indutor de que os gestores públicos ajam com responsabilidade. Além disso, permite que a sociedade colabore com o controle das ações de seus governantes no intuito de checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam, incentivando a participação popular e o controle social. Aqui, o cidadão e os órgãos externos de fiscalização e controle, tem acesso a um sistema de busca onde é possível acompanhar as receitas e despesas da administração municipal, a relação nominal de vencimentos dos servidores, os relatórios de execução orçamentária e da gestão fiscal, contratos, convênios, além de informações sobre os programas e ações previstas no Plano Plurianual, O Portal oferece acesso rápido e de fácil navegação, permitindo a visualização das informações em forma de tabelas, além da possibilidade de exportar as informações em formato aberto. Os dados do Portal de Transparência são de livre acesso e uso e não há necessidade de quaisquer licenças em sua utilização. ​ REGISTRAR Registre o seu pedido de informação ou denuncia em nosso e-SIC. É grátis, seguro e sigiloso. Registre e-Sic > Registre e-Ouv > CONSULTAR Acompanhe em tempo real o status do seu pedido com o número de protocolo Consulte > ESTATÍSTICAS Saiba quantos pedidos foram enviados e respondidos pela Administração Municipal. Visualizar > SIC presencial e OUVIDORIA Gabinete da Prefeita Av. Rolando Moreira 198 Centro, Brasiléia, CEP: 69932-000 gabinete@brasileia.ac.gov.br Telefone: +55 (68) 3546-4402 Responsável: Sr. Lajúcia Cantuário Celular: + 55 (68) 99211-4247 ​ ​ Funcionamento: Segunda à Quinta das 7h às 12h e 14h as 17h e Sexta das 7h as 13h. ​ Minha Folha - Contracheque Portal do Cidadão Nota Fiscal Serviço Eletrônica ISSQN Digital e Nota Avulsa Portal COVID Recomendação MPF Dashboard Covid (novo) Portal COVID RECEITAS Recomendação MPAC, TCEAC Portal COVID DESPESAS Recomendação MPAC, TCEAC Portal COVID LICITAÇÕES Recomendação MPF, MPAC, TCEAC Portal COVID LEGISLAÇÕES Recomendação MPF, MPAC, TCEAC OBRAS PÚBLICAS Receitas: Todas Receitas: Maiores arrecadações por contribuinte Receitas: Ingressos Lista de Precatórios (ordem cronológica) ​ Despesas por Diária e Passagem por credor Despesas por Diária e Passagem Despesas: empenhadas liquidadas e pagas Despesas por Credor Despesas por projeto e atividade Despesas extra-orçamentárias (receita e despesa) Despesas diretas do governo Despesas: Execução de Programas Contas Públicas RREO, RGF, PCA Lei Orçamentárias PPA, LDO, LOA FPM, FUNDEB, ITR, FEX, CID, FEP, AFM, Lei Kandir, ICMS e Outros Acumulado/ano Convênios Federais Bolsa Família Lista de beneficiários Carta de Serviços (Lei 13.460/2017) Estrutura e Competências Notícias da Prefeitura Blog Programas e Projetos Plano Governo Associações Municipais Conselhos Municipais Redes Simples (Alvará, CNPJ e abertura de negócios) Carta de Serviços Lei 13.460/2017 Acessibilidade Digital Frotas Veículos Estoque Almoxarifado Patrimônio Público Transferências Financeiras de Repasses Recebido e Concedido Decreto Regulamentação da LAI OGU Emendas Parlamentares FAQ Dúvidas frequentes Licitações Compras, Licitações e Contratos Total da Folha Quadro de Pessoal Servidores Empregados e Ativos Servidores Efetivos Concursados Servidores Inativos Servidores Comissionados Observação: 1. Em Brasiléia o software para gestão de frotas, não está implementado, pois oneraria a administração municipal em mais de 6,5 mil reais ano, logo, esses dados são disponibilizados em planilhas bimestrais no formato PDF ou CVS. As licitações que podem ser acessadas aqui ou no portal da transparência aqui . 2. O Sistema E-OUV da CGU está em fase de adesão, previsão para disponibilizar no portal de 120 dias, conforme recomendação do MPF, prazo final: 15 de dezembro de 2020. 3. O portal COVID é alimentado manualmente, devido a necessidade de digitalizar e disponibilizar os documentos assinados de empenho, nota de liquidação, ordem de pagamento, nota fiscal com data de atesto e comprovante de pagamento , além do contrato assinado, conforme a recomendação do MPF, já os demais dados são automáticos e atendem o decreto 7.185/2010 de 27/5/2010 (vide receitas , despesas ), outros dados são mensais, exemplo: folha de pagamento, bimestrais (RREO e SICAP), quadrimestral (RGF) e anual (PCA, LDO, LOA e quadrianual (PPA). Em caso de dúvida, consulte o FAQ Frequência das Atualizações dos Dados aqui . 4. Qualquer outra dúvida ou dado não localizado pode ser solicitado através do e-sic eletrônico (clique aqui) ou físico. 5. Dados abertos - os arquivos no portal da transparência podem ser exportados para os formatos: PDF, CVS, TXT, RTF e ODT, idem Portal COVID. ​ ​

  • Política de Privacidade | PM Brasiléia

    POLÍTICA DE PRIVACIDADE Esta política é efetiva a partir de Agosto/2020 . O Portal Oficial Internet do Município de Brasiléia (Sítio) adota práticas que visam proporcionar ao usuário um acesso às informações institucionais com privacidade e credibilidade. A política está de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGD) , Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 . O presente documento tem como objetivo apresentar as diretrizes dessa política. A sua privacidade é importante para nós. É política do Prefeitura Municipal de Brasiléia respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site Prefeitura Municipal de Brasiléia , e outros sites que possuímos e operamos. ​ 1 - Utilização do Sítio O sítio da Prefeitura de Brasiléia tem caráter gratuito, porém a utilização de alguns serviços somente poderá ser feita mediante inscrição ou registro do usuário. Quando o sítio da Prefeitura de Brasiléia requerer o cadastro do usuário este se compromete em passar informações pessoais verdadeiras e completas e em mantê-las atualizadas. Caso a Prefeitura suspeitar, com fundamentos, que as informações passadas são falsas, tem o total direito de suspender o acesso do usuário, e, inclusive recusar futuro cadastramento. Todas as informações a respeito de cadastro e senha para acesso ao sítio www.brasileia.ac.gov.br quando exigido, são de uso exclusivo do usuário e não devem ser repassadas a terceiros. A senha deve ser sempre protegida e no encerramento das operações deve-se ter o cuidado de sair do sistema. A partir do momento em que o usuário acessa o sítio da Prefeitura de Brasiléia, automaticamente estará aderindo e concordando expressamente com as condições aqui dispostas. O sítio da Prefeitura de Brasiléia poderá se recusar ou impedir o acesso ao sítio àqueles usuários que descumpram suas condições. Todas as informações sobre a navegação do usuário no sítio são armazenadas, como endereço IP, cookies e páginas acessadas. A Prefeitura de Brasiléia não se responsabiliza pelos danos decorrentes a terceiros das falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização do conteúdo e/ou serviços do sítio. 2 - Sigilo Cadastral Todas as informações cadastradas no sítio da Prefeitura de Brasiléia são mantidas em sigilo nos bancos de dados da Prefeitura de Brasiléia . Somente funcionário autorizado tem acesso às informações pessoais fornecidas pelo usuário. A da Prefeitura de Brasiléia não repassará nenhuma informação fornecida pelo usuário a terceiros, parceiros ou em qualquer negociação comercial. Caso o usuário não autorize, nenhuma mensagem será enviada para sua caixa de e-mails, nem tampouco será repassado seu endereço eletrônico para parceiros. A da Prefeitura de Brasiléia só utilizará os dados pessoais do usuário, por força da lei, quando intimado a fornecer informações pessoais dos usuários para autoridades governamentais competentes. 3 - Direitos Autorais É autorizada a reprodução total ou parcial sem fins lucrativos do conteúdo deste sítio, desde que citada a fonte, mantendo-se a integridade das informações e respeitando-se o sigilo de terceiros. Não são permitidas modificações, reproduções, armazenamentos, transmissões, cópias, distribuições ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais do conteúdo deste sítio sem o consentimento prévio e formal da da Prefeitura de Brasiléia. 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Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade. 5.3 Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados. 5.4 O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contacto connosco. 6 - Conteúdo do Sítio A Prefeitura de Brasiléia garante que as informações contidas neste sítio são oficiais e atualizadas. A Prefeitura de Brasiléia não se responsabiliza por eventuais erros, imprecisões ou omissões nos materiais disponibilizados através de links de outros sítios, e por quaisquer prejuízos resultantes das informações por eles apresentadas. A qualquer momento, a Prefeitura de Brasiléia se reserva o direito de alterar as informações, modificar ou extinguir qualquer serviço contido neste sítio sem aviso prévio aos usuários. 7 - Utilização dos cookies Prefeitura de Brasiléia A utilização dos cookies é necessária para o processamento de consultas em determinadas bases de dados, evitando a ação de mecanismos de pesquisa automáticos. Para que a consulta seja realizada, o navegador do usuário deve estar habilitado para gravação dos cookies. ​ O que são cookies? Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este site usa cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta página descreve quais informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies. 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Mais informações Esperemos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso site. ​ 8 - Acesso a informações nos sistemas informatizados da Prefeitura de Brasiléia As informações contidas nos sistemas informatizados da Administração Pública estão protegidas por sigilo fiscal/pessoal. O acesso não autorizado ou não motivado por necessidade de serviço, a disponibilização voluntária ou acidental da senha de acesso ou de informações e a quebra do sigilo constituem infrações ou ilícitos que sujeitam o usuário a responsabilidade administrativa, penal e civil. O usuário declara-se ciente das responsabilidades acima referidas ao acessar qualquer sistema informatizado no sítio da Prefeitura de Brasiléia. Base Legal: Constituição Federal, Código Penal, Código Tributário Nacional. 9 - Serviços que utilizam o protocolo seguro Determinados serviços no sítio da Prefeitura de Brasiléia estão utilizando certificado digital de equipamento/servidor emitido dentro dos critérios estabelecidos pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira. O certificado de equipamento/servidor possibilita o estabelecimento de conexão segura com os equipamentos da Prefeitura de Brasiléia, garantindo que o serviço está sendo prestado por esta instituição. O usuário estará seguro de que as informações enviadas serão dirigidas ao sítio da Prefeitura de Brasiléia somente por ela serão utilizadas. Para estabelecer essa relação de confiança entre o sítio da Prefeitura de Brasiléia o usuário, é necessária a instalação do Certificado Raiz da ICP-Brasil no seu navegador. 10 - Atualização da Política de Privacidade Este documento poderá ser alterado pela Prefeitura de Brasiléia qualquer momento em que julgue conveniente. A data da modificação será registrada na área "Atualizado" exibida na parte superior deste documento. Ressalta-se que em nenhuma hipótese as condições de sigilo dos dados cadastrais dos usuários serão afetadas por quaisquer modificações nesta política, sendo garantido e mantido indefinidamente o sigilo de todas as informações armazenadas nos bancos de dados da Prefeitura de Brasiléia. ​ ​ DECLARAÇÃO DE ACESSIBILIDADE O sítio da Prefeitura de Brasiléia - www.brasileia.ac.gov.br - compromete-se a fornecer um site acessível ao maior público possível, independentemente da circunstância e capacidade. Nosso objetivo é aderir o mais próximo possível às Diretrizes de acessibilidade de conteúdo da Web (WCAG 2.0, nível AA), publicadas pelo World Wide Web Consortium (W3C). Essas diretrizes explicam como tornar o conteúdo da Web mais acessível para pessoas com deficiência. A conformidade com essas diretrizes ajudará a tornar a Web mais amigável para todos. Embora o site www.brasileia.ac.gov.br se esforce para seguir as diretrizes e os padrões de acessibilidade, nem sempre é possível fazê-lo em todas as áreas do site e, atualmente, estamos trabalhando para alcançá-lo. Esteja ciente de que, devido à natureza dinâmica do site, problemas menores podem ocorrer ocasionalmente, pois são atualizados regularmente. Estamos sempre buscando soluções que tragam todas as áreas do site para o mesmo nível de acessibilidade geral da Web. 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