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    • Fernanda Hassem e Carlinhos do Pelado anunciam secretários municipais; veja a lista

      SECOM A prefeita reeleita de Brasileia, Fernanda Hassem, anunciou nesta quinta-feira (14), no Centro Cultural Sebastião Dantas, os novos gestores que irão comandar as secretariais municipais e órgãos da cidade pelos próximos quatro anos. Segundo a prefeita Fernanda Hassem trinta porcento dos secretários será composta por servidores concursados da Prefeitura de Brasileia, a gestora acrescentou que esse não será o 5º ano de gestão e sim o 1º. “Hoje é uma data muito importante e aguardada pela população de Brasileia e também para gestão, anunciamos os nossos secretários, secretárias e gerentes. Decidimos fazer diferente para que possamos montar nosso planejamento de execução para esse novo mandato. Não seremos acomodados como muitos falam que prefeitos reeleitos são, vamos trabalhar mais, trazer mais desenvolvimento para a cidade, e cumprir com o que foi falado durante a campanha”, falou Fernanda Hassem, prefeita de Brasileia. De acordo a gestora municipal a governança será realizada de forma coletiva, que irá ouvir mais a população, estará mais presente nas secretarias, na área rural e nas obras e que a mesma chapa vencedora continuara unida até o final da nova gestão. Veja a seguir a lista dos gestores nomeados: Secretaria de Politicas Públicas para as Mulheres: Luiza Ribeiro do Amaral, 60, formação em pedagogia e história, pós graduada em gestão e planejamento. Já foi secretária de educação na primeira gestão da prefeita Fernanda Hassem. Secretaria de Administração: Vilma Gali, 53, formação em educação física, pós-graduada em gestão administrativa, foi gestora da escola estadual Kairala José Kairala. Secretaria de Educação: Francisca Silva Oliveira, 51, formação em história, com pós-graduação em Educação Básica e Gestão foi gestora da escola Élson Dias Dantas. Setor de Cadastro: Mario Jorge Gomes Fiesca, 46, formação em técnico de contabilidade gestão pública, foi vereador em Brasileia. Procuradoria do Município: Felipe Andrade Costa, 29, formação em direito. Secretaria de Assistência Social: Djahilson Américo de Oliveira, 36, Formação em Assistência Social pós-graduação em psicopedagogia. Secretaria de Meio Ambiente: Zico Rocha de Souza, 37, ensino fundamental completo. Secretaria de Agricultura: João Rocha, 43, ensino médio completo, produtor rural. Secretaria de Planejamento: Nevisson Tavares Freire, 36, economista, coordenador de Convênio da Prefeitura Municipal de Xapuri (2010-2012); Diretor Financeiro da Secretaria de Educação Xapuri (2013-2017). Secretaria de Cultura: Ieve Terranova Freitas de Sousa, 27, Acadêmico de Contabilidade, Membro do Conselho Estadual de Cultura (2011); Produtor cultural do Festival Estudantil da Canção (2017/2018); Representante Estadual na Bienal de Arte e Cultura da UNE (2016). Secretaria de Comunicação: Christiane da Silva Araújo, 47, formação em geografia e concludente de medicina e pós graduação em Gestão pública. Galeria de Fotos

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    • Prefeitura de Brasiléia

      Nova diretoria da AMAC Prefeita Fernanda Hassem é eleita vice-presidente da Associação dos Municípios do Acre (AMAC) Aviso de Licitação Novo Secretariado Fernanda Hassem e Carlinhos do Pelado anunciam secretários municipais; veja a lista 1/12 Últimas notícias Fernanda Hassem e Carlinhos do Pelado anunciam secretários municipais; veja a lista Boletim covid-19 atualizado em 14 de janeiro de 2021 Boletim covid-19 atualizado em 13 de janeiro de 2021 Saúde Brasileia Mais Saúde realiza aproximadamente 500 procedimentos durante o final de semana Prefeitura de Brasiléia 24 de Nov de 2020 1 min Prefeitura de Brasileia compra 3 mil testes rápidos para COVID-19 Prefeitura de Brasiléia 29 de Jul de 2020 2 min Brasileia é contemplada com convênios de Melhorias Sanitárias Domiciliares Prefeitura de Brasiléia 25 de Jul de 2020 1 min Educação Prefeitura de Brasileia celebra Dia do Conselheiro Tutelar Prefeitura de Brasiléia 18 de Nov de 2020 2 min Comunicado Prefeitura de Brasiléia 31 de Jul de 2020 1 min Escolas de Brasiléia recebem reconhecimento do estudo “Educação que Faz a Diferença” Prefeitura de Brasiléia 25 de Jun de 2020 2 min Obras e Infraestrutura Da zona urbana a rural obras seguem intensas em Brasileia Prefeitura de Brasiléia 18 de Dez de 2020 2 min Em Brasiléia, Fernanda e Carlinhos vistoriam obras e conversam com populares Prefeitura de Brasiléia 19 de Nov de 2020 1 min Prefeitura de Brasileia e AMAC realizam visita técnica na futura instalação da Feira Livre Prefeitura de Brasiléia 14 de Ago de 2020 1 min Acesso rápido (Transparência e Controle) Concursos e Processos e-SIC (Informações) Calendário de Feriados e Pontos Facultativos REDE SIMPLES Alvarás e outros Ouvidoria Municipal Diário Oficial Programas e Projetos Plano de Governo Legislações Calendário de Pagamentos Licitações e Contratos Portal da Transparência Contracheque Online PPA / LDO / LOA Planejamento e Orçamento Convênios Recebidos Contas Públicas RREO / RGF / PCA Bolsa Família Prefeita em Ação 1/233 Prefeitura TV (Vídeos) Prefeitura de Brasiléia Acre Prefeita fala sobre combate a surto de Dengue e imunização do COVID 19 no município Prefeitura de Brasiléia Acre Reproduzir vídeo Compartilhar Canal inteiro Esse vídeo Facebook Twitter Pinterest Tumblr Copiar link Link copiado Reproduzindo agora Prefeita fala sobre combate a surto de Dengue e imunização do COVID 19 no município 04:30 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora Sessão de Posse dos Secretários Municipais de Brasiléia 01:12:48 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora Prefeita apresenta novos secretários municipais 04:37 Reproduzir vídeo

    • Licitações e Compras Públicas

      LICITAÇÕES (AVISOS E EDITAIS) Consulta certidões ​ ​ CND Federal ​ CND FGTS ​ CND Trabalhista ​ CND Estadual ​ CND Dívida Ativa ​ SINTEGRA ​ CND Municipal ​ Cartão CNPJ ​ Falência e Concordata Portal das Licitações e Contratos de Brasiléia ​ ​ ​ ​ Terá por objetivo o acompanhamento tempestivo pelos potenciais fornecedores dos processos licitatórios, de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e demais legislações correlatas, visando, assim, o aprimoramento da transparência pública. ​ Licitações e contratos publicados no portal da transparência do município ​Atendendo a legislação em vigor, publicamos nossos editais e contratos no Sistema "Portal da Transparência". Clique aqui para visualizar as publicações lançadas. ​ ​ Licitações e c ontratos p ublicados no sistema LICON do Tribunal de Contas do Acre ​Atendendo as instruções e resoluções do TCE/AC publicamos nossos editais e contratos no Sistema "Portal de licitações do TCE/AC". Clique aqui para visualizar as publicações lançadas. Acesse aqui os avisos e editais Membros da Comissão de Licitação EMPREENDEDOR, VEJA AQUI OS AVISOS E EDITAIS DE LITAÇÕES ABERTOS E PARTICIPE! ​A Administração deseja que os fornecedores locais possam apoiar no fortalecimento da economia do município, geração de emprego e renda, e não mede esforços para deixar sua administração transparente e acessível a todos. Conheça os editais abertos e participe. Visualize também as licitações exclusivas para as ME/EPP. Filtrar por Coleção Todas Covid-19 Ano 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Excepcionalidade COVID-19 Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Modalidade Adesão/Carona Carta Convite Chamada Pública Concorrência Dispensa Inexigibilidade Leilão Público Pregão Eletrônico Pregão Presencial Renegociação Tomada de Preços Situação/Status Concluída Em andamento Fracassada/Deserta Tipo SRP Órgão Gab. Prefeito(a) Sec. Administração Sec. Assistência Social Sec. Cultura Sec. Educação Sec. Finanças Sec. Obras Sec. Planejamento Sec. Saúde Selecionar por Visualização Rápida DL N° 002/2020 SEMFIN - Digitalização de Documentos Visualização Rápida PP SRP 030/2020 - Assessoria Contábil Visualização Rápida DL N° 001/2020 SEMCAS - Locação de Imóvel para acolhimento de imigrantes Visualização Rápida DL N° 002/2020 SEMPLAN - Serviços de sondagem, a ser realizada em lote da Br-317 Visualização Rápida DL N° 001/2020 SMA - Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho Visualização Rápida PP SRP 026/2020 - Fornecimento de cestas básicas Covid-19 Visualização Rápida PP SRP 025/2020 - Equipamentos de Proteção Individual (EPI’S) Visualização Rápida DL N° 004/2020 SEMOTUR - Locação de veiculo tipo Carro Pipa Visualização Rápida DL N° 005/2020 SEMOTUR - Fornecimento de Gramas Visualização Rápida TP N° 003/2018 - Serviços De Recapeamento De Vias Urbanas Visualização Rápida DL N° 002/2020 - SEME - Serviços de Escrituração Contábil Fiscal Visualização Rápida DL N° 003/2020 SEMOTUR - Mão de Obra de Carpintaria e Serragem Visualização Rápida PP SRP 024/2020 - Fornecimento de Madeira Visualização Rápida CHP N° 001/2020 - Gêneros Alimentícios Visualização Rápida PP SRP 017/2020 Material Permanente de Informática (TABLETS) Visualização Rápida PP SRP 015/2020 Manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de Ar Visualização Rápida PP SRP 023/2020 - Fornecimento de Combustíveis Covid-19 Visualização Rápida DL N° 004/2020 - Testes Rápidos para COVID-19 Ver mais EQUIPE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL (Nomeia equipe da CPL - Decreto n° 002/2021 de 06/01/2021) Presidente Eva de Souza Vieira ​ ​ Secretária Ormesinda Silvia Vieira da Silva Bandeira Membros (equipe de apoio) da CPL Rosinete Silvia de Albuquerque Gomes ​ Pregoeira Eva de Souza Vieira ​ Equipe de apoio Ormesinda Silvia Vieira da Silva Bandeira Rosinete Silvia de Albuquerque Gomes ​​ A equipe da CPL (Presidente e Membros) tem mandato de 1 ano, conforme Portaria e Resolução. ​ Endereço da CPL Av. Prefeito Rolando Moreira, 198, CEP 69932-000, Centro, Brasiléia, Acre, Brasil Telefone Fixo +55 68 3546 4402 ​ ​ Horário de Funcionamento da CPL Segunda a sexta das 7h00 as 13h30 Resposta de pedidos de edital em até 03 dias úteis, em horário comercial. Demais casos, conforme art. 11 da Lei 12.527/2011 ​ ​ Se tiver qualquer dúvida ou dificuldade em acessar os avisos ou editais, entre em contato com a nossa CPL. ​ ​ por e-mail: cpl@brasileia.ac.gov.br por telefone: +55 68 3546-4402 por formulário (SIC): . clique aqui

    • Portal de Transparência de Brasiléia

      PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Precisa de ajuda? Acessibilidade Periodicidade de atualização dos dados Glossário - termos e definições Perguntas e Respostas Vídeo passo a passo para localizar os dados no Portal Transparência Não gostei Não é bom Bom Muito bom Gostei muito Transparência Vote, gostou da nova página da transparência pública municipal. TRANSPARÊNCIA É A REGRA, SIGILO É EXCEÇÃO ! O Portal da Transparência foi criado pela Prefeitura em cumprimento à , à , e à . Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101, de 04 de maio de 2000 Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009 Lei de Acesso à Informação Pública n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 ​ No Portal, o cidadão pode consultar, em tempo real, o quanto é arrecadado (RECEITAS) e onde está sendo investido os recursos (DESPESAS), entre muitas outras informações de interesse do cidadão. A Administração Municipal acredita que a transparência é o melhor antídoto contra a corrupção, haja vista ser mais um mecanismo indutor de que os gestores públicos ajam com responsabilidade. Além disso, permite que a sociedade colabore com o controle das ações de seus governantes no intuito de checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam , incentivando a participação popular e o controle social. Aqui, o cidadão e os órgãos externos de fiscalização e controle, tem acesso a um sistema de busca onde é possível acompanhar as receitas e despesas da administração municipal, a relação nominal de vencimentos dos servidores, os relatórios de execução orçamentária e da gestão fiscal, contratos, convênios, além de informações sobre os programas e ações previstas no Plano Plurianual, O Portal oferece acesso rápido e de fácil navegação, permitindo a visualização das informações em forma de tabelas, além da possibilidade de exportar as informações em formato aberto. Os dados do Portal de Transparência são de livre acesso e uso e não há necessidade de quaisquer licenças em sua utilização. ​ REGISTRAR Registre o seu pedido de informação ou denuncia em nosso e-SIC. É grátis, seguro e sigiloso. Registre > CONSULTAR Acompanhe em tempo real o status do seu pedido com o número de protocolo Consulte > ESTATÍSTICAS Saiba quantos pedidos foram enviados e respondidos pela Administração Municipal. Visualizar > SIC presencial e OUVIDORIA Gabinete da Prefeita Av. Rolando Moreira 198 Centro, Brasiléia, CEP: 69932-000 gabinete@brasileia.ac.gov.br Telefone: +55 (68) 3546-4402 Responsável: Sr. Lajúcia Cantuário Celular: + 55 (68) 99211-4247 ​ ​ Funcionamento: Segunda à Quinta das 7h às 12h e 14h as 17h e Sexta das 7h as 13h. ​ Minha Folha - Contracheque Portal do Cidadão Nota Fiscal Serviço Eletrônica ISSQN Digital e Nota Avulsa Portal COVID Recomendação MPF Dashboard Covid (novo) Portal COVID RECEITAS Recomendação MPAC, TCEAC Portal COVID DESPESAS Recomendação MPAC, TCEAC Portal COVID LICITAÇÕES Recomendação MPF, MPAC, TCEAC Portal COVID LEGISLAÇÕES Recomendação MPF, MPAC, TCEAC OBRAS PÚBLICAS Receitas: Todas Receitas: Maiores arrecadações por contribuinte Receitas: Ingressos Lista de Precatórios (ordem cronológica) ​ Despesas por Diária e Passagem por credor Despesas por Diária e Passagem Despesas: empenhadas liquidadas e pagas Despesas por Credor Despesas por projeto e atividade Despesas extra-orçamentárias (receita e despesa) Despesas diretas do governo Despesas: Execução de Programas Contas Públicas RREO, RGF, PCA Lei Orçamentárias PPA, LDO, LOA FPM, FUNDEB, ITR, FEX, CID, FEP, AFM, Lei Kandir, ICMS e Outros Acumulado/ano Convênios Federais Bolsa Família Lista de beneficiários Carta de Serviços (Lei 13.460/2017) Estrutura e Competências Notícias da Prefeitura Blog Programas e Projetos Plano Governo Associações Municipais Conselhos Municipais Redes Simples (Alvará, CNPJ e abertura de negócios) Carta de Serviços Lei 13.460/2017 Acessibilidade Digital Frotas Veículos Estoque Almoxarifado Patrimônio Público Transferências Financeiras de Repasses Recebido e Concedido Decreto Regulamentação da LAI OGU Emendas Parlamentares FAQ Dúvidas frequentes Licitações Compras, Licitações e Contratos Total da Folha Quadro de Pessoal Servidores Empregados e Ativos Servidores Efetivos Concursados Servidores Inativos Servidores Comissionados Observação: 1. Em Brasiléia o software para gestão de frotas, não está implementado, pois oneraria a administração municipal em mais de 6,5 mil reais ano, logo, esses dados são disponibilizados em planilhas bimestrais no formato PDF ou CVS. As ou no . licitações que podem ser acessadas aqui portal da transparência aqui 2. O Sistema E-OUV da CGU está em fase de adesão, previsão para disponibilizar no portal de 120 dias, conforme recomendação do MPF, prazo final: 15 de dezembro de 2020. 3. O portal COVID é alimentado manualmente, devido a necessidade de digitalizar e disponibilizar os documentos assinados de , além do contrato assinado, conforme a recomendação do MPF, já os demais dados são automáticos e atendem o de 27/5/2010 (vide , ), outros dados são mensais, exemplo: folha de pagamento, bimestrais (RREO e SICAP), quadrimestral (RGF) e anual (PCA, LDO, LOA e quadrianual (PPA). Em caso de dúvida, consulte o FAQ Frequência das Atualizações dos Dados . empenho, nota de liquidação, ordem de pagamento, nota fiscal com data de atesto e comprovante de pagamento decreto 7.185/2010 receitas despesas aqui 4. Qualquer outra dúvida ou dado não localizado pode ser solicitado através do ou físico. e-sic eletrônico (clique aqui) 5. Dados abertos - os arquivos no portal da transparência podem ser exportados para os formatos: PDF, CVS, TXT, RTF e ODT, idem Portal COVID. ​ ​

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