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  • Prefeitura de Brasiléia

    Institucional e governo Comunicado: Site e redes sociais do Governo Municipal de Brasiléia serão ajustados para atender à legislação eleitoral 2024 PP SRP 003/2024 - Aviso de Adiamento de Licitação Material de Expediente e Suprimentos de Informática Institucional e governo Comunicado: Site e redes sociais do Governo Municipal de Brasiléia serão ajustados para atender à legislação eleitoral 2024 1/2 Prefeitura de Brasiléia há 3 dias DATAS COMEMORATIVAS 15 de junho: Aniversário do Estado do Acre. Parabéns pelos seus 62 anos de história Prefeitura de Brasiléia há 4 dias DATAS COMEMORATIVAS 14 de junho: Dia Mundial do Doador de Sangue Prefeitura de Brasiléia há 6 dias DATAS COMEMORATIVAS 12 de junho: Dia Mundial contra o Trabalho Infantil 1 2 3 4 5 1/2 SAÚDE E SANEAMENTO Melhor do Acre: Saúde de Brasiléia atinge 1º lugar no Ranking do Previne Brasil com nota recorde 9,67 Prefeitura de Brasiléia 1 de fev. 2 min Prefeita Fernanda Hassem empossa a nova secretária de Saúde de Brasiléia Prefeitura de Brasiléia 17 de jan. 2 min Prefeita Fernanda Hassem faz a entrega de Kits de Uniformes, anuncia compra de novos equipamentos e o abono de 40% para os agentes de endemias de Brasileia Prefeitura de Brasiléia 12 de jan. 2 min EDUCAÇÃO Reconhecimento: Ministério da Educação destaca formação de professores em Brasiléia através do programa Criança Alfabetizada Prefeitura de Brasiléia 21 de mai. 2 min Prefeitura de Brasiléia promove formação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada Prefeitura de Brasiléia 2 de mai. 1 min Brasiléia lidera ranking de qualidade de ensino no Acre Prefeitura de Brasiléia 5 de abr. 1 min INFRAESTRUTURA E OBRAS A todo vapor: Prefeitura de Brasiléia e Deracre garantem limpeza e construção de 10 pontes no ramal da Aurora Prefeitura de Brasiléia 24 de mai. 1 min Pós alagação: Prefeitura de Brasileia vai reconstruir, escolas, prédios públicos e a Infraestrutura urbana e rural Prefeitura de Brasiléia 25 de mar. 2 min Após alagação: Defesa Civil emite novo alerta de desmoronamento em ruas de Brasiléia Prefeitura de Brasiléia 14 de mar. 1 min Portal da Transparência Contracheque Online Concursos e Seletivos e-SIC (Informações) Ouvidoria Municipal Diário Oficial Calendário de Feriados e Pontos Facultativos REDE SIMPLES Alvarás e outros Calendário de Pagamentos Licitações e Contratos Programas e Projetos Plano de Governo Legislações Planejamento e Orçamento PPA / LDO / LOA Convênios Recebidos Contas Públicas RREO / RGF / PCA Bolsa Família Prefeita em ação Prefeita em ação Prefeita em Ação Prefeita em ação 1/445 ACESSO RÁPIDO PREFEITA EM AÇÃO 1/4 PREFEITURA TV BRASILÉIA Prefeitura de Brasiléia Acre BRASILÉIA 1° LUGAR NO IDEB 2021 Prefeitura de Brasiléia Acre Reproduzir vídeo Compartilhar Canal inteiro Esse vídeo Facebook Twitter Pinterest Tumblr Copiar link Link copiado Reproduzindo agora BRASILÉIA 1° LUGAR NO IDEB 2021 02:13 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora CLÍNICA DO RIM 🏥👨‍⚕️ | 07:13 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora PREFEITURA EM AÇÃO 🤝🩺| 05:10 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora PPA 2021-2025 🤝✅ 01:29 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora Sessão da Associação dos Municípios do Acre - AMAC 13:22 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora AVANÇO NA IMUNIZAÇÃO 💉😷| 03:09 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora MEIO AMBIENTE 🌳🍃| 02:11 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora CONHECENDO DE PERTO 👩🏼‍💼🏗️| 03:08 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora INFRAESTRUTURA RURAL 🌉🏗️| 02:17 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora Prefeitura apoia CUFA em Brasileia 05:03 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora Parceria entre Prefeitura e Governo garante investimentos ao pólo moveleiro de Brasileia 06:52 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora Prefeita Fernanda Hassem fala sobre ações e anuncia obras importantes para o município 04:10 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora Prefeita Fernanda Hassem entrega kit’s para Agentes Comunitários de Saúe do município 04:01 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora Prefeitura realiza início do projeto Volta ao Novo e entrega de material para auxiliar as escolas na 02:49 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora Prefeitura realiza início da vacinação contra Influenza para educadores e Brasileia 02:43 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora Prefeitura realiza ação conjunta em comemoração ao dia das mães na Vila do Incra, no km 26 02:26 Reproduzir vídeo Anterior Próximo BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/2

  • Ouvidoria

    Você está em: Início > Transparência > Acesso à Informação > Ouvidoria Ouvidoria Última atualização da página: 14 de junho de 2024 22:46:58 OUVIDORIA MUNICIPAL Solicitações, denúncias , sugestões, reclamações e elogios. Unidade vinculada ao Gabinete do Prefeito Responsável: Lajúcia Cantuário Endereço: Av. Prefeito Roland Moreira, nº 198 CEP 69932-000, Centro, Brasiléia, Acre Fone: +55 (68) 3546-4402 ou +55 (68) 99211-4247 E-mail : gabinete@brasileia.ac.gov.br Horário de atendimento: De segunda a quinta, das 08:00 às 17:00 e sexta das 7:00 às 13:00 (fechado das 12:00 às 14:00, sábados, domingos e feriados) Prazo de resposta: O prazo máximo de resposta é de 30 dias a partir da solicitação, recursal 30 dias. Atendimento Preferencial na Ouvidoria ( Lei Federal n.º 10048 , de 8 novembro de 2000) Portadores de Deficiência Idosos Gestantes e lactantes Pessoas com criança de colo Obesos Acesso à Ouvidoria - Lei 13.460/2017 Para acessar o sistema de Ouvidoria do município, você precisa ter uma conta gov.br , caso ainda não tenha, clique aqui para criar. Se já possui, clique nos links abaixo e siga o passo a passo do sistema. ATENÇÃO! Antes de abrir o seu pedido, verifique se sua resposta não encontra disponível na seção: FAQ Transparência . Acesso ao sistema da Ouvidoria (denúncias, elogios, reclamações, sugestões) Consulta manifestações da Ouvidoria Decreto de regulamentação da Ouvidoria Municipal Decreto de regulamentação da Lei anticorrupção Estatísticas de Acesso da Ouvidoria - Painel Resolveu Relatório estatístico da Ouvidoria/Painel Resolveu (abre em nova janela - Clique em Esfera Municipal e em seguida filtre pelo Órgão / Entidade = Prefeitura Municipal de Brasileia ) PROTEÇÃO DO REPORTANTE DE SUSPEITA DE IRREGULARIDADE A Prefeitura de Acrelândia baseada na tutela da confiança do denunciante que se expõe para delatar ilícitos ou irregularidades a órgãos públicos , prevê procedimentos para a salvaguarda de sua identidade e de quaisquer outros elementos que possam identificá-lo, com base na LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 , bem como a necessidade de manutenção da informação acerca de sua identidade exclusivamente sobre a guarda da ouvidoria. Art. 4º-A. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e suas autarquias e fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista manterão unidade de ouvidoria ou correição, para assegurar a qualquer pessoa o direito de relatar informações sobre crimes contra a administração pública, ilícitos administrativos ou quaisquer ações ou omissões lesivas ao interesse público. (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019) Parágrafo único. Considerado razoável o relato pela unidade de ouvidoria ou correição e procedido o encaminhamento para apuração, ao informante serão asseguradas proteção integral contra retaliações e isenção de responsabilização civil ou penal em relação ao relato, exceto se o informante tiver apresentado, de modo consciente, informações ou provas falsas .(Grifo nosso) Acesso ao sistema da Ouvidoria (denúncias) Decreto de regulamentação de proteção ao usuário denunciante "reportante" Saiba como a prefeitura recebe e trata as denúncias e protege o anonimato do denunciante Tire dúvidas sobre a Ouvidoria Saiba mais sobre a LGPD em Brasiléia Acesso à Informação - Lei 12.527/2011 Se o seu objetivo é Acesso à Informação, clique aqui (não precisa de login e senha). Última atualização da página: 14 de junho de 2024 22:46:58 Fonte de informação: Ouvidoria Geral Formato disponível: HTML Periodicidade de atualização: Anual

  • LGPD

    Você está em: Início > Portal da Transparência > LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Última atualização da página: 14 de junho de 2024 22:45:51 LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado , com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Pessoa responsável/encarregado/dpo: Lajúcia Cantuário Endereço: Av. Prefeito Roland Moreira, nº 198 CEP 69932-000, Centro, Brasiléia, Acre Fone: +55 (68) 3546-4402 ou +55 (68) 99211-4247 E-mail: gabinete@brasileia.ac.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira das 7h às 13h Ato de nomeação: Portaria n.º 026/2021 Regulamentação da LGPD Decreto de regulamentação da LGPD Decreto de regulamentação da Lei anticorrupção Acesse o site da ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados Tire dúvidas sobre a LGPD Quer aprender mais sobre LGPD, que tal faz cursos grátis? Como forma de incentivar o aprendizado e a participação popular nas normas e trabalhos da Prefeitura, sugerimos os cursos sobre a LGPD, gratuitos, com certificado, que podem ser realizados por escola virtual. Clique aqui (ENAP - Escola Nacional de Administração Pública) Clique aqui (EV da Fundação Bradesco) Política de privacidade e Proteção de Dados Clique aqui para acessar Política de Acessibilidade Clique aqui para acessar Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) Clique aqui para acessar Última atualização da página: 14 de junho de 2024 22:45:51 Fonte de informação: Gabinete do Prefeito | Secretaria de Administração Formato disponível: HTML Periodicidade de atualização: Anual

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  • Comunicado: Site e redes sociais do Governo Municipal de Brasiléia serão ajustados para atender à legislação eleitoral 2024

    Objetivo é adaptar a comunicação às restrições impostas pelo período eleitoral de 2024 A Prefeitura Municipal de Brasiléia, informa a todos os usuários do serviço público, incluindo agentes políticos e servidores, que, em conformidade com as restrições impostas pela legislação eleitoral e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2024, o site oficial e as redes sociais institucionais passarão por adaptações, com o objetivo de garantir o equilíbrio entre os candidatos na disputa eleitoral (paridade de armas), prevenir o abuso de poder político e de autoridade, e mitigar o uso da máquina pública em prol de candidaturas, partidos, coligações ou federações. Assim, somente será permitido a publicação de conteúdos que a lei autoriza expressamente. Por conta da lei eleitoral, que proíbe nos 03 meses anteriores as eleições de outubro, que a partir de 06 de julho de 2024, somente os seguintes tipos de informações estarão disponíveis: Avisos de Licitações: Serão divulgados regularmente para assegurar a transparência e a legalidade dos processos de contratação pública. Informações sobre Concursos e Processos Seletivos: Mantendo a população informada sobre oportunidades de ingresso no serviço público e outras publicações e resultados para os seletivos em andamento. Normativos Gerais: Publicação de leis, decretos, instruções normativas, portarias e outros documentos oficiais. Portal da Transparência: Divulgação das receitas, despesas, licitações, contas públicas e outros (lista de medicamentos, horários das unidades da entidade, almoxarifado, frotas e outros). Sistemas Online: Link para acesso aos sistemas públicos como Nota fiscal eletrônica, ISS digital. Outras: Outras informações e pronunciamentos permitidos pela legislação eleitoral ou autorizados pelo TSE, Por outro lado, as notícias institucionais serão ocultadas durante o período eleitoral, conforme determina a legislação vigente, bem como, será usado como logomarca apenas o brasão de darmas e nome da municipalidade o poder vinculado (legislativo ou executivo), por se tratar de eleições municipais. Reforçamos que estas medidas são essenciais para assegurar a equidade na disputa eleitoral e a correta utilização dos recursos públicos. Contamos com a compreensão e a colaboração de todos para mantermos a integridade e a transparência do processo eleitoral, que ocorre este ano. Normas e documentações Ver todas as normas e documentações disponíveis – Eleições 2024

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