ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
 
 
         CONTRATO N°138/2024
REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº138/2024
REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº138/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2024 
PROCESSO ADM. N°244/2024
CONTRATADO: J. D. RIBEIRO TEXEIRA
CNPJ 36.186.395/0001-06
VALOR R$ 58.645,00 
VIGÊNCIA: 05 meses
DATA: 11/07/2024
 
 
 
 
 
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°014/2024
A PREFEITA MUNCIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNANDA DE SOUZA 
HASSEM, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/202 e considerando o que 
consta do presente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024, 
RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS 
DE VIOLÃO E ARTESANATO DE COSTURA CRIATIVA, com o valor R$ 
58.645,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais), tendo 
como favorecida a pessoa jurídica J. D. RIBEIRO TEXEIRA, inscrita no 
CNPJ Nº 36.186.395/0001-06.

Brasiléia – AC, 11 de julho de 2024.

Fernanda Hassem
Prefeita
 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°014/2024
A PREFEITA MUNCIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNANDA DE SOUZA HASSEM, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/202 e considerando o que consta do presente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE VIOLÃO E ARTESANATO DE COSTURA CRIATIVA, com o valor R$ 58.645,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais), tendo como favorecida a pessoa jurídica EMPRESA BRASILEIRA DE ALTA TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ 
Nº 36.186.395/0001-06. 
 
Brasiléia – AC, 11 de julho de 2024.
Fernanda Hassem
Prefeita