Decreto N° 002/2021 - Comissão Permanente de Licitação (CPL)

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO N° 002 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.


“Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Permanente

de Licitação”.


A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas

atribuições e com fundamento no que dispõe o Art. 74, incisos II,

IV e VIII da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o Disposto

na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e o Art. 51, 4º

da Lei Federal nº 8.666 de 1993 e,


CONSIDERANDO a necessidade de manter o andamento dos

processos licitatórios;


DECRETA:


Art. 1º – A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura

Municipal de Brasileia, passará a ser composta da forma abaixo

especificada:
I – Eva de Souza Vieira – PRESIDENTE;
II – Ormesinda Silvia Vieira da Silva Bandeira – SECRETÁRIA;
III – Rosinete Silva de Albuquerque Gomes – MEMBRO;
§ 1º – Os membros da Comissão Permanente de Licitação deverão ser
convocados para os certames licitatórios por seu Presidente, atendendo
ao disposto na legislação vigente, podendo o Poder Executivo, sempre
que entender necessário, mediante Decreto, nomear Comissões Especiais de Licitação, que tenham como objetivo otimizar os serviços.


Art. 2º – A Equipe de apoio passará a ser composta na forma abaixo especificada:
I – Eva de Souza Vieira – PREGOEIRA;
II – Ormesinda Silvia Vieira da Silva Bandeira – EQUIPE DE APOIO;
III – Rosinete Silva de Albuquerque Gomes – EQUIPE DE APOIO;


Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

e revoga o Decreto Nº 020 de 03 de maio de 2019.


Gabinete da Prefeita, 06 de janeiro de 2021.


FERNANDA HASSEM
Prefeita de Brasileia

 

*******

 

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
GABINETE DA PREFEITA

 

DECRETO N° 002 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.


“Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão

Permanente de Licitação”.


A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas

atribuições e com fundamento no que dispõe o Art. 74, incisos II,

IV e VIII da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o Disposto

na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e o Art. 51, 4º da

Lei Federal nº 8.666 de 1993 e,


CONSIDERANDO a necessidade de manter o andamento dos

processos licitatórios;

 

DECRETA:


Art. 1º - A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura

Municipal de Brasileia, passará a ser composta da forma abaixo

especificada:
I- Eva de Souza Viera- PRESIDENTE;
II- Francisca Alves de Souza- SECRETÁRIA;
III- Rosinete Silva de Albuquerque Gomes - MEMBRO;
§ 1º - Os membros da Comissão Permanente de Licitação deverão

ser convocados para os certames licitatórios por seu Presidente,

atendendo ao disposto na legislação vigente, podendo o Poder

Executivo, sempre que entender necessário, mediante Decreto,

nomear Comissões Especiais de Licitação, que tenham como

objetivo otimizar os serviços.


Art. 2º- A Equipe de apoio passará a ser composta na forma abaixo especificada:
I- Eva de Souza Vieira - PREGOEIRA;
II - Francisca Alves de Souza – EQUIPE DE APOIO;
III – Rosinete Silva de Albuquerque Gomes - EQUIPE DE APOIO;


Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

e revoga o Decreto Nº 020 de 03 de maio de 2019.


Gabinete da Prefeita, 06 de janeiro de 2021.


FERNANDA HASSEM
Prefeita de Brasileia

Decreto N° 002/2021 - Comissão Permanente de Licitação (CPL)

Ano
Meses
Publicação
Órgão
  • Rep. por Incorreção

    Doeac 12.956

    Pág. 76

    Data   08/01/2021

    *****

    Doeac 12.955

    Pág. 92-93

    Data   07/01/2021

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC)

Prefeitura Municipal de Brasiléia
CNPJ 04.508.933/0001-45
Prefeito Rolando Moreira, 198,

CEP 69932-000 , Centro, Brasiléia, AC

E-mail: gabinete@brasileia.ac.gov.br

Fone: (68) 3546-4402
            ​
Segunda a quinta: 7:00 as 17:00 
                      Sexta: 7:00 as 13:00  
Fechado das 12:00 as 14:00

  • Facebook
  • YouTube
  • Instagram

NAVEGAÇÃO

Município

- Hino e Símbolos
- Pontos Turísticos
- Galeria de ex-prefeito

Servidor Público

- Concursos
- Contracheque Online

Políticas (LGPD)

- Política Privacidade

- Acessibilidade + Digital

  • E-mail Prefeitura de Brasileia
Receber informações

Copyrigth Decorp. Todos os direitos reservados.