ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 08 DE JUNHO DE 2020.
Dispões sobre a alteração da composição dos membrosdo Conselho Municipal de Assistên¬cia Social – CMAS,
para o biênio 2018-2020.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Brasiléia – CMAS,no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 26 de 12
de abril de 1996, em Reunião Ordinária realizada no dia 08 de junho
de 2020 e registrada em Ata.
Considerando, a Lei nº 026 de 12 de abril de 1996 que cria o conselho
Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de AssistênciaSocial e dá outras providências;
Considerando, o Art. no Art.4º da Lei nº 026 de abril de 1996, que compõeos membros efetivos e suplentes do CMAS.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a alteração da composição dos membrosdo Conselho Municipal de Assistên¬cia Social – CMAS,
para o biênio 2018-2020;
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Brasiléia-Acre, 08 de junho de 2020.
Nanny Caroline Santana G. Moreira
Presidente do CMAS-Brasiléia/Ac
RESOLUÇÃO Nº 02/2020 - Alteração da composição dos membros do Conselho
DOEAC : 12.828
Data : 30/06/2020
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