ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 
PORTARIA N°001/2021

“A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais e”

Considerando o disposto no Art. 17 da Lei n°009 de 06 de setembro
de 2005, “Dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema de Ensino
Publico de Brasiléia – Acre e da Providencias” e alterações;

Considerando o afastamento da Gestora da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Elson Dias Dantas, a pedido.

RESOLVE:

Art. 1° - Designar em substituição, o Sr. Carlos de Oliveira Neto,
para assumir o cargo de Gestor da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Élson Dias Dantas, do município de Brasiléia,
por 90 (noventa) dias.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registra-se,
Publica-se e
Cumpra-se.

Brasiléia-Acre, 18 de janeiro de 2021.

Francisca da Silva Oliveira
Secretária Municipal de Educação