ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023
CONTRATADO: M. G. S. PEREIRA LUCENA IMP. E EXP. - ME
CNPJ: 05.698.140/0001-07
VALOR: R$ 55.919,40
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA:
 
 
TERMO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2023
DISPENSA N° 001/2023
A Prefeita Municipal de Brasileia - AC, no uso de suas atribuições legais,
resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse público e
da administração, o Processo Administrativo n° 008/2023, Dispensa nº
001/2023, cujo objeto é Aquisição de 2 (dois) notebooks, para atender
as demandas da Prefeitura Municipal de Brasiléia.
O processo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta a partir das 07h00minh às 13h00min, de segunda a sexta-feira, na
sala da Secretaria Municipal de Finanças, na sede da Prefeitura Municipal de
Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC.
Brasileia/AC, 10 de fevereiro de 2023.
Fernanda Hassem
Prefeita
 
 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023
PROCESSO  ADM.  nº008/2023
 
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2023
OBJETO: Aquisição de 2 (dois) notebooks, para atender as demandas
da Prefeitura Municipal de Brasiléia
VALOR GLOBAL: O valor global deste Contrato será de R$ 17.157,40
(dezessete mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste contrato será de
60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão
à conta de recursos específicos consignados conforme abaixo especificados:
Programa de Trabalho: 04.123.0004.2.010 – Manutenção da Secretaria
de Finanças. Elemento de despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recursos: 500
Programa de Trabalho: 04.123.0004.2.037 – Manutenção da Secretaria
de Planejamento. Elemento de despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e
Material Permanente. Fonte de recursos: 500.
LOCAL E DATA: Brasileia – Acre, 31 de janeiro de 2023.
ASSINAM: Fernanda de Souza Hassem Milani - Prefeita Municipal de
Brasileia e Helen Sabrina de Araujo Bezerra – Secretaria Municipal de
Finanças (Contratantes) - Maria Gilma da Silva Pereira Lucena – CNPJ.
Nº: 05.698.140/0001-07, (Contratada) e (Testemunhas).