ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2020/SMA
DISPENSA Nº 001/2020/SMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2020/SMA

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho para execução
das atividades previstas no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA 2020 e atualização do PMCSO e PPRA 2020 da Prefeitura Municipal de Brasileia - Acre.

VALOR GLOBAL: A contratante pagará, pelos serviços, objeto deste contrato, o valor total de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência até 31 de dezembro
de 2020, contados a partir da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa de trabalho: 04.122.0006.2.008 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 0001

DATA DE ASSINATURA: 09 de julho de 2020.

ASSINAM: FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR
(PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA) e
FRANCÉLIO CARNEIRO BARBOSA
(SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRATIVO)
(CONTRATANTES) –
DOZE SEGURANÇA DO TRABALHO CONSULTÓRIA E
TREINAMENTOS IMP.E EXP. LTDA - CNPJ 13.652.759/0001-09 (CONTRATADA) E (TESTEMUNHAS).

Fernanda Hassem
Prefeita de Brasiléia