REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
GABINETE DA PREFEITA
Onde se lê: Ficam nomeados os Conselheiros do Conselho Tutelar do
Município de Brasileia - Acre para o quadriênio 2020-2023;
Leia-se: Ficam nomeados os Conselheiros do Conselho Tutelar do
Município de Brasileia - Acre para o quadriênio 2020-2024
DECRETO Nº. 008 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
“Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelaresdo município de Brasileia -Acre.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso desuas atribuições e,
Considerando disposto na Lei Municipal Nº 00965 de 03 de
agosto de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal aos
Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”
Considerando a eleição realizada em 04 de outubro de 2019
para o Cargo de Conselheiro Tutelar do município de Brasileia – Acre;
Considerando a Posse dos eleitos, realizada em 10 de janeiro de 2020;
DECRETA:
Art. 1º. – Ficam nomeados os Conselheiros do Conselho Tutelardo Município de Brasileia - Acre para o quadriênio 2020-2024:
TITULARES:
Edinelda Correia Braga
Gleiciane Rocha Duarte
Loenice Maria de Assis Bronzeado
LeudinaSilva da Silva Filho
Maria Aucilene da Costa Andrade
SUPLENTES:
Cleina Castro Pinheiro
Hernando Rabelo Ribeiro
Jeovani Nascimento Oliveira
Joana Rodrigues Bandeira dos Anjos
Katherine Katrine dos Santos de Melo
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,com efeitos retroativos a 10 de janeiro de 2020, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, Brasileia- Acre, 07 de fevereiro de 2020.
Fernanda Hassem
Prefeita de Brasiléia
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº. 008 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
“Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelaresdo município de Brasileia -Acre.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suasatribuições e,
Considerando disposto na Lei Municipal Nº 00965 de 03 de agosto
de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal aos Direitos da Criança
e do Adolescente e dá outras providências.”
Considerando a eleição realizada em 04 de outubro de 2019 para o
Cargo de Conselheiro Tutelar do município de Brasileia – Acre;
Considerando a Posse dos eleitos, realizada em 10 de janeiro de 2020;
DECRETA:
Art. 1º. – Ficam nomeados os Conselheiros do Conselho Tutelardo Município de Brasileia - Acre para o quadriênio 2020-2023:
TITULARES:
Edinelda Correia Braga
Gleiciane Rocha Duarte
Loenice Maria de Assis Bronzeado
LeudinaSilva da Silva Filho
Maria Aucilene da Costa Andrade
SUPLENTES:
Cleina Castro Pinheiro
Hernando Rabelo Ribeiro
Jeovani Nascimento Oliveira
Joana Rodrigues Bandeira dos Anjos
Katherine Katrine dos Santos de Melo
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 10 de janeiro de 2020, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, Brasileia- Acre, 07 de fevereiro de 2020.
Fernanda Hassem
Prefeita de Brasiléia
Decreto N° 008/2020 - Nomeação dos Conselheiros Tutelares 2020-2023
Rep. por Incorreção
DOEAC : 12.867
Data : 26/08/2020
Pág: 49
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DOEAC : 12.743
Data : 19/02/2020
Pág: 63