Menu da Transparência

Saiba como e onde a Prefeita

tem investido as arrecadações.

          Portal da Transparência

Diárias e Passagens

Legislação e Atos

Transferências

RREO / RGF / PCA

Calendário de Feriados 2019

Transferências Acumuladas

(FPM, Fundeb, Sal. ducação, ITR, FEX, CIDE, FEP, CFEM, AFM, Lei 87-96 "Kandir", ICMS) por ano.

Desenvolvido por

Prefeitura Municipal de Brasiléia. CNPJ 04.508.933/0001-45

Av. Prefeito Rolando Moreira, 198, CEP 69932-000, Centro, Brasiléia, Acre, Brasil

+55 68 3546 4402 | gabinete@brasileia.ac.gov.br
Atendimento de segunda a quinta de 7:00 as 12:00 e 14:00 as 17:00 e sexta-feira, das 7:00 as 13:00

  • Facebook Brasiléia
  • YouTube Brasiléia
  • Instagram Prefeitura de Brasiléia

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE BRASILEIA
GABINETE DA PREFEITA


DECRETO Nº 013 DE 25 DE MARÇO DE 2019.


“Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação do município de Brasileia- Acre.


A Prefeita do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 6º da Lei Municipal nº. 00985, de 24 de outubro de 2016 onde diz que: “ocorrerá a vacância dos cargos dos membros do Conselho Municipal de Educação (CME), nas seguintes hipóteses:
VII – Por desligamento da entidade que representa;


DECRETA:


Art. 1º O Conselho Municipal de Educação passa a vigorar com a seguinte composição:


Representante Conselho escolar;
Maiquelani de Souza Fiesca - ( Titular )
Representante do Ensino Especial;
Rejane Pires Cabral - (Suplente)
Representante do Núcleo de Educação;
Silvia Pacheco Soares - (Titular)
Cleison Gomes de Alencar - (Suplente)


Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Gabinete da Prefeita, Brasileia - Acre, 25 de março de 2019


Fernanda Hassem
Prefeita de Brasileia

DECRETO Nº 013 DE 25 DE MARÇO DE 2019.

Ano
Meses
Publicação
Órgão
  • DOEAC : 12.521

    Data : 29/03/2019

    Pág: 41