ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE BRASILEIA
GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 013 DE 25 DE MARÇO DE 2019.

“Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação do município de Brasileia- Acre.

A Prefeita do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 6º da Lei Municipal nº. 00985, de 24 de outubro de 2016 onde diz que: “ocorrerá a vacância dos cargos dos membros do Conselho Municipal de Educação (CME), nas seguintes hipóteses:
VII – Por desligamento da entidade que representa;

DECRETA:

Art. 1º O Conselho Municipal de Educação passa a vigorar com a seguinte composição:

Representante Conselho escolar;
Maiquelani de Souza Fiesca - ( Titular )
Representante do Ensino Especial;
Rejane Pires Cabral - (Suplente)
Representante do Núcleo de Educação;
Silvia Pacheco Soares - (Titular)
Cleison Gomes de Alencar - (Suplente)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita, Brasileia - Acre, 25 de março de 2019

Fernanda Hassem
Prefeita de Brasileia